A Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e de Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza aprovou hoje (07), na reunião conjunta das comissões técnicas, parecer favorável da deputada Flora Izabel (PT) ao Projeto de Lei 20/2020 da deputada Teresa Britto (PV) que obriga a colocação de etiquetas em braille nos vestuários visando beneficiar os deficientes visuais que poderão obter informações sobre os produtos colocados à venda em lojas do Piauí.

Também, foi aprovado parecer favorável da deputada Teresa Britto ao Projeto de Lei 110/2020 do deputado João de Deus (PT) que dispõe sobre autorização aos órgãos públicos estaduais para concessão de licenças ambientais provisórias para micros e pequenas empresas durante o período da pandemia no Piauí. Teresa Britto disse que apresentou emendas à proposição.

A deputada Flora Izabel teve aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei 200/2019 da deputada Teresa Britto que dispõe sobre a proibição da prática de caudectomia (corte total ou parcial da cauda) nos animais de estimação em hospitais veterinários, clínicas e petshops existentes no Piauí.

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente aprovou parecer favorável da deputada Flora Izabel ao Projeto de Lei 33/2019 da deputada Teresa Britto que trata do atendimento prioritário para gestantes, pessoas com criança de colo e com obesidade, dentre outras, nos estabelecimentos comerciais públicos e privados do Piauí.

Participaram da reunião da Comissão do Consumidor, além das deputadas Teresa Britto e Flora Izabel, os deputados João Madison, líder do MDB, Henrique Pires (MDB), Lucy Soares (PP), B. Sá (PP), Gustavo Neiva (PSB), líder da Oposição, Franzé Silva (PT), Severo Eulálio (MDB) e Francisco Costa (PT).

Alepi