A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa se reuniu virtualmente na manhã desta terça-feira (27), votou e aprovou várias matérias, como o Projeto de Lei de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que institui a política estadual de incentivo ao voluntariado.

Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária de autoria do presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (MDB), que reconhece a utilidade pública da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (UNDIME-PI).

Também de autoria do deputado Themístocles Filho, foi aprovado o Projeto de Lei que regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública do Estado do Piauí.

Foram aprovados a concessão de cidadania piauiense a Fabrício Barbosa da Fonseca, de autoria do deputado Fábio Novo (PT); e ao jornalista Vitor Paulo, iniciativa do deputado João Madson (MDB).

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça foi presida pelo deputado Severo Eulálio (MDB) com a presença dos deputados Gessivaldo Isaías (Republicanos), Teresa Britto (PV), Henrique Pires (MDB), Francisco Limma (PT), João Madson (MDB) e Ziza Carvalho (PT).

Alepi