Os Planos Operacionais de Segurança das Eleições Municipais de 2020 foram divulgados nesta sexta-feira (2), às 9h, no Plenário do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), ao Presidente da instituição, Desembargador José James Gomes Pereira, pelos representantes do 25º Batalhão de Caçadores; Superintendência da Polícia Federal no Piauí; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Militar do Estado; Corpo de Bombeiros do Piauí; Polícia Civil; e Guarda Municipal de Teresina, com rigorosa obediência aos protocolos de segurança sanitária em função da pandemia de covid-19.
Na ocasião também foram apresentados e se fizeram presentes a reunião os membros do Comitê de Segurança das Eleições Municipais de 2020 do TRE-PI: Reginaldo Pereira Lima de Alencar – Juiz da 4ª Vara Cível de Teresina; Mirian Gomes de Sena – Capitã da Polícia Militar do Piauí; Márcio Alves Calado – servidor da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-PI; José Luís Pereira dos Santos e Mauro Alves dos Santos – ambos Agentes de Segurança do tribunal; e os membros do Comitê de Segurança Pessoal dos Juízes Eleitorais: Paulo Roberto de Araújo Barros – Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-PI; Valdemir Ferreira dos Santos – Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-PI; Carlos Hamilton Bezerra Lima – Juiz da 98ª Zona Eleitoral do Piauí; e João Carlos Miranda Castelo Branco – Coronel, indicado ao comitê pelo Comando da Polícia Militar do Piauí.
Na sua fala de abertura, o Desembargador José James destacou a importância da participação de todos os órgãos de segurança pública envolvidos no processo eleitoral com vistas a garantir uma eleição segura tanto no aspecto sanitário quanto na lisura do pleito. A seguir foi dada a palavra a cada um dos responsáveis pelas suas entidades, que expuseram os planos que elaboraram para atuar na garantia da ordem pública, dentro de suas competências e especificidades.
Os planos apresentados são o resultado da consolidação de uma série de informações vindas das Zonas Eleitorais da Capital e do Interior, de prestadores de serviços como fornecedores de energia elétrica, e de uma série de reuniões realizadas a partir de abril deste ano, entre a Administração do TRE-PI e os diversos órgãos de segurança na esfera Federal e Estadual, para elaboração das ações a serem executadas com vistas a organizar a logística das eleições, no âmbito da prevenção contra a ocorrência de crimes eleitorais e na garantia da realização de um pleito seguro, garantindo ao cidadão as condições plenas para o exercício do seu dever cívico nos 3.619 locais de votação em todos os 224 municípios do Estado.
25º Batalhão de Caçadores
Emprego das tropas coordenado pela 10ª Região Militar que abrange os estados do Piauí e Ceará. Militares estarão de prontidão nos municípios do Estado que solicitaram o apoio de tropas federais, com a presença de um Oficial em cada Zona Eleitoral Sede responsável pela jurisdição eleitoral desses referidos municípios.
Polícia Federal
Mobilização de unidades em Teresina, Parnaíba, Piripiri, Floriano, Picos, São Raimundo Nonato, Esperantina, Bom Jesus e Corrente. Intensificação das ações nos períodos de 10 a 16 de novembro para o primeiro turno e de 24 a 30 de novembro no segundo turno, se houver.
Sugeriu a atribuição a um juízo específico para o recebimento e tratamento de Termos Circunstanciados de Ocorrências – TCOs. A ideia foi acatada pelo Presidente do TRE-PI que determinou à sua assessoria jurídica o estudo do assunto para elaboração de normativo.
Polícia Rodoviária Federal
Destacou que já vem atuando preventivamente, em parceria com o Ministério Público Eleitoral, desenvolvendo ações preventivas com o objetivo de coibir o cometimento de crimes eleitorais.
Também vem prestando acompanhamento e proteção aos caminhões que transportam equipamentos de proteção individual - EPI, incluindo material inflamável como álcool líquido e em gel, que foram doados à Justiça Eleitoral e estão sendo transportados de São Paulo ao Piauí, de onde estão sendo distribuídos às Zonas Eleitorais.
Noticiou a implantação de um aplicativo específico que coibirá a ocorrência de crimes eleitorais no âmbito da PRF e informou que as férias dos policiais rodoviários foram suspensas nesse período e que cerca de 310 policiais atuarão em 10 unidades operacionais em Teresina, Campo Maior, Parnaíba, Valença, Bom Jesus, Picos, São Raimundo Nonato, Alegrete e Corrente.
Polícia Militar do Piauí
Está mobilizando cinco Comandos com atuação dividida em áreas denominadas: Meio-norte, Cerrados e Semiárido.
Estarão à postos 667 oficiais (Major, Tenente Coronel ou Coronel) , um por Zona Eleitoral e mais 4.977 praças. Desses, 3.313 serão deslocados para guarnecer todos os locais de votação no interior do Estado.
Sugeriu a instalação das urnas eletrônicas apenas na manhã do dia da eleição, naquelas seções onde isso for possível, para liberar os policiais para atuarem ostensivamente no patrulhamento das cidades na véspera da votação quando o número de ocorrências de condutas ilícitas eleitorais é maior.
Corpo de Bombeiros
Trabalha de modo aquartelado, mantendo os cinco quartéis no Estado (Teresina, Parnaíba, Floriano, Picos e Piripiri) de prontidão.
Estão atuando, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, no monitoramento do transporte de material antisséptico inflamável distribuído às Zonas Eleitorais e na estocagem dessa carga.
Estão à disposição para ministrar treinamento sobre como atender, dentro dos protocolos sanitários vigentes, casos de emergência médica que venham a acontecer no interior dos locais de votação, e ainda normas de segurança quanto ao manuseio de álcool em gel ou líquido.
Polícia Civil
Atuará no apoio em locais onde a Polícia Federal não estará presente.
Guarda Municipal de Teresina
Está responsável pela segurança de 136 prédios públicos, pertencentes ao município de Teresina, que funcionarão como locais de votação nos dias 15 de novembro – 1º turno e 29 de novembro - 2º turno, se houver, mobilizando um efetivo de 391 guardas.
Serão disponibilizadas oito viaturas na véspera dos pleitos, para atuarem na supervisão desses locais de votação.
Presentes ao evento, além dos já mencionados, a Superintendente Regional da Polícia Federal no Piauí, Delegada Mariana Paranhos Calderon; o Superintende da Polícia Rodoviária Federal no Estado, Stênio Pires Benevides; o Delegado Geral da Polícia Civil do Piauí, Luccy Keiko Leal Paraíba; o Comandante do 25º Batalhão de Caçadores, Coronel Márcio Vieira Costa; o Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel Lindomar Castilho Melo; o Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, Coronel Demétrius Rodrigues do Rego; e o Comandante da Guarda Municipal de Teresina, Tenente Coronel John Roberto Feitosa da Silva.
Também compareceram ao encontro, o Diretor Geral do TRE-PI, Ronaldo Maique Araújo Braga, a Secretária de Administração, Orçamento e Finanças do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana; o Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral – CRE/TRE-PI, Danilo Carvalho Franco Pereira; e de forma virtual o Procurador Regional Eleitoral Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira.
Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI
D.B./D.A.