Dois projetos foram aprovados na semana passada no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí. O primeiro institui no calendário oficial de eventos do Estado o Dia Estadual da Cultura Negra Estaiada na Ponte, a ser comemorado anualmente no penúltimo sábado do mês de agosto.

O evento já acontece em Teresina há 7 anos com uma programação voltada para integrantes de instituições como o Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira – CENARAB, que reúne adeptos da tradição religiosa afro-brasileira, gestores e profissionais de saúde, integrantes de organizações não governamentais, pesquisadores e lideranças do movimento negro.

O momento oferece palestras, rodas de conversas, seminários, workshops e outras atividades que visam promover a saúde da população dos terreiros e do entorno.

Combate à violência doméstica - Um outro projeto foi presentado e aprovado pelos parlamentares diz respeito à criação do Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos “Esperança Garcia”. A medida tem como objetivo favorecer a implantação de uma política de Estado permanente que atue na prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra meninas e mulheres. O formulário, desenvolvido por técnicos da Agência de Tecnologia da Informação – ATI, em parceria com policiais civis e militares da Superintendência do Sistema de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública, vai identificar fatores que indiquem qualquer agressão no âmbito das relações domésticas e familiares à mulher.

No Piauí, o formulário recebeu esse nome em homenagem à Esperança Garcia, mulher negra, piauiense, escravizada e vítima de violência doméstica. 

Assessoria