A pandemia do novo coronavírus tem feito governos estaduais, municipais e federal usarem grande aporte de recursos para garantir atendimento à população. Mas ao mesmo tempo em que aumentam os esforços contra a pandemia, também crescem as denúncias e suspeitas de corrupção com verbas destinadas ao enfrentamento da crise de saúde.
No Piauí, uma das cidades mais castigadas pela Covid-19 é Floriano, na região Sul. O município chegou a ganhar destaque nacional quando a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, esteve na cidade para acompanhar o protocolo adotado no Hospital Regional Tibério Nunes para tratamento da Covid-19.
Sede da Prefeitura Municipal de Floriano (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)
Mas é justamente em Floriano que uma parceria entre Prefeitura, Hospital Tibério Nunes e duas clínicas particulares desperta alguns questionamentos. Em 30 de abril, um Termo de Cooperação Técnica foi firmado. Os entes envolvidos na parceria são a Secretaria de Saúde do Município, o Hospital Tibério Nunes e as clínicas Clinicor e João Paulo II.
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A parceria tinha vigência inicial de três meses. Por cada mês, as duas clínicas recebem R$ 175 mil, o que totaliza o valor de R$ 525 mil para cada uma nos três meses de contrato.
O objeto do contrato diz que a “finalidade é assegurar as condições financeiras, técnicas e estruturais para ampliação de leitos clínicos para atender os pacientes que necessitarem de internação em decorrência do contágio de Sars-cov 2 (coronavírus) em Floriano”. No texto não fica claro se o Hospital Tibério Nunes mandaria pacientes com Covid-19 para as clínicas ou se elas receberiam pacientes comuns para abrir espaço de leitos Covid no Tibério Nunes.
No entanto, a nota de empenho de pagamento de uma das parcelas de R$ 175 mil mensais para as clínicas dá a entender que as unidades particulares receberiam pacientes com Covid-19 enviados do Hospital Tibério Nunes. Na descrição da nota, o texto com a seguinte justificativa.
O prefeito Joel é testemunha que assina contrato da prefeitura com clínicas que recebem R$ 175 mil por mês (Foto: Jailson Soares | PoliticaDinamica.com)
“Valor que se empenha referente a termo de cooperação técnica celebrada entre o Hospital Regional Tibério Nunes e a Clinicor - Clínica do Coração Eirelli - através da Secretaria Municipal de Saúde, com finalidade de receber os pacientes que necessitarem de internação hospitalar em decorrência do contágio sars-cov 2”.
Nota de empenho emitida pela Prefeitura de Floriano sugere que Hospital manda pacientes com Covid-19 para a rede privada.
Mas, de acordo com a médica Márcia Dias, coordenadora da área de isolamento Covid-19 do Hospital Tibério, as clínicas particulares não recebem os pacientes com Covid-19. Segundo ela, o objetivo da parceria é mandar pacientes comuns para as unidades parceiras e dessa forma abrir espaço para leitos de atendimento Covid no Hospital Regional Tibério Nunes.
Médica explica parceria com clínicas (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)
“Essa parceria acontece a nível de Secretaria Municipal de Saúde de Floriano e Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi). São essas instituições, em parceria com o município e com a rede privada. Tem dois hospitais que prestam essa assistência. Hoje temos em média 25 leitos em cada clínica. Essa parceria é feita para pacientes que não têm Covid”, diz.
A SUSPEITA SOBRE OS INSUMOS
A falta de clareza na descrição do objeto do contrato não é o ponto mais grave em torno das suspeitas que rondam a parceria com as clínicas. A questão mais delicada é sobre as atribuições que cabe a cada um dos entes envolvidos no Termo de Cooperação Técnica.
No item III da Cláusula Terceira está claro: “Compete às clínicas fornecer estrutura de 25 leitos clínicos, através de estrutura com acomodação tipo enfermaria climatizada, bem como os insumos para tratamento dos pacientes durante a internação”.
Cláusula no Termo de Cooperação define atribuições de cada ente.
O Política Dinâmica recebeu denúncia de que, embora o contrato diga que as clínicas são responsáveis pelos insumos, o Hospital Regional Tibério Nunes estaria mandando insumos para as unidades privadas. O que era suspeita virou afirmação de quem atua na parceria.
Questionada pela reportagem se o Hospital Regional Tibério Nunes manda insumos para as clínicas particulares, o que contraria as regras do contrato, a médica Márcia Dias, coordenadora da área de isolamento Covid do Tibério Nunes, afirmou que sim.
“Sim. A contrapartida do hospital foi manter essa questão do insumo relacionado ao atendimento de pacientes das enfermarias clínicas, que agora não é mais feito aqui no Hospital Tibério Nunes e sim nos hospitais da parceria pública-privada” confirmou a médica.
Na prática, as clinicas recebem R$ 175 mil por mês e deveriam garantir os insumos, como manda o contrato, mas mesmo assim recebem os produtos do hospital público.
A reportagem esteve na Clinicor e no Hospital João Paulo II, as duas unidades privadas que participam da parceria. Na Clinicor, que é conveniada com o SUS, o dono Dr. Marcus Vinícius Kalume foi evasivo ao ser questionado sobre os insumos. Ele evitou responder especificamente sobre insumos, embora tenha sido perguntado duas vezes.
Médico Marcus Vinicius Kalume, dono da Clinicor (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)
“A parte dos recursos humanos ficou com o hospital. A gente tem, além da equipe nossa que trabalha aqui com a gente, a parte de recursos humanos do Hospital Tibério Nunes. Sobre insumos, a parceria foi feita dentro de um acordo de colaboração assinado por mim, pela direção do Hospital Tibério Nunes, com apoio da Promotoria Pública, em que a parte de toda a estrutura física dos leitos é cedida pela empresa”, falou.
No Hospital João Paulo II, ninguém da direção foi encontrado para falar sobre o assunto. Uma funcionária na recepção informou que nenhum representante da empresa estava no local no momento em que a reportagem esteve na unidade.
PROMOTOR ASSINOU COMO TESTEMUNHA
Ao Política Dinâmica, o promotor de Justiça José de Arimatea Dourado Leão, que assina o Termo de Cooperação Técnica como testemunha, disse que o MP acompanhou as tratativas que resultaram na assinatura do termo, cujo objeto foi a disponibilidade de 50 leitos clínicos (25 em cada clínica) para atendimento de pacientes do Hospital Tibério Nunes, a fim de ampliar os leitos clínicos, no próprio hospital, para enfrentamento da covid-19.
Hospital João Paulo II, um dos parceiros (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)
O promotor disse ainda que o MP está acompanhando e fiscalizando a execução do Termo de Cooperação. No entanto, o próprio representante do Ministério Público fala em distribuição de insumos, o que sugere afronta à Cláusula Terceira do contrato.
“O MP está acompanhando a execução do Termo de Cooperação. O acompanhamento e fiscalização é feito através de visitas in loco no Hospital João Paulo II e na Clinicor, entrevistando pacientes, verificando a ocupação, profissionais da saúde plantonistas, bem como a distribuição de insumos.”, informa o promotor.
Enquanto o contrato é bastante controverso e as versões do envolvidos não batem, a cidade de Floriano vive umas das situações mais preocupantes com relação à pandemia do novo coronavírus no Piauí. Neste mês, o médico Justino Moreira, diretor clínico do Hospital Tibério Nunes, disse que a sensação no município é de descontrole da doença.
Matéria na integra do Politica Dinâmica