Aconteceu, na manhã desta quarta-feira (01), de forma virtual, a audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí que discutiu a Mensagem nº6/2020, do Executivo, que concede o reajuste salarial aos trabalhadores ativos e inativos (aposentados e pensinistas) da Educação. A audiência foi marcada por protestos dos deputados de oposição que pediram a anulação da audiência e pela ausência de representantes da categoria dos profissionais de Educação.
O deputado Marden Meneses (PSDB) foi o primeiro a se pronunciar contrariamente a realização e continuidade da audiência uma vez que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE-PI) decidiu não participar da audiência. “Essa audiência não faz sentido acontecer ou continuar sem a presença dos maiores interessados, que são os profissionais da educação no Estado”, defendeu.
A deputada Teresa Britto (PV) foi ainda mais enfática em seu protesto. “No ato emitido pela presidência desta Casa Legislativa, está clara a proibição de realização de audiências públicas e de sessões solenes durante esse período de quarentena e sem a presença do Sindicato a audiência se torna ainda mais inócua, uma vez que foram eles que solicitaram essa discussão”, lembrou a deputada.
“A Constituição de 1988 e a Constituição Estadual prevêem a valorização dos profissionais de Educação. Esse aumento de 4,17% proposto pelo Governo do Estado foi dado no ano passado como bonificação e agora só querem regulamentar, sem nenhum ganho real para a categoria. A categoria vem buscando há meses o diálogo com o Governo do Estado e segundo ele, nunca foram ouvidos, por isso recorreram à ALEPI para intermediar esse diálogo”, completou a parlamentar.
Teresa Britto ainda pediu que fosse declarada sem legitimidade a audiência pública virtual e propôs a realização de uma nova audiência pública presencial ao fim da pandemia do Coronavírus e que o reajuste salarial seja retroativo a 1º de janeiro de 2020.
O deputado Firmino Paulo (PP), presidente da Comissão de Administração Pública e Política Social da Alepi, informou que foram disponibilizadas 50 vagas na audiência pública virtual aos representantes do Sindicato dos Professores.
Alepi