O Governo do Piauí encaminhou, nessa segunda-feira (17), à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL) que visa o reajuste dos salários dos professores da rede estadual de ensino. Com a medida, 95% dos docentes receberão entre R$ 3.750 e R$ 7.082.

De acordo com o governo, atualmente 10 mil professores atuam na educação estadual com jornada de 40 horas/aulas semanais que são abarcados pelo piso do magistério. Dependendo do nível entre graduação, mestrado, doutorado e progressão por tempo de serviço, esses docentes passarão a receber vencimentos superiores a R$ 3.750, um valor que está 23% acima do piso do magistério que é de R$ 2.886.

Segundo o secretário de Governo, Osmar Júnior, caso seja aprovado pelo Assembleia Legislativa, o novo piso estadual deve entrar em vigor a partir do mês de maio, prazo necessário para que o valor se adeque à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita gastos do Executivo com folha de pessoal com um limite prudencial de 46.55% do Orçamento do Estado. “Acreditamos que, a partir do mês de maio, depois de uma política fiscal muito bem implementada pelo Estado, esteja fora do limite estabelecido pela LRF”, afirma Osmar Júnior.

O governo também elaborou o Plano Educar Piauí, já em execução, que visa a construção de novas escolas, a reforma e ampliação de escolas já existentes, aquisição de equipamentos e programas voltados para o combate ao analfabetismo, elevação da proficiência dos estudantes, combate à evasão, fortalecimento da gestão escolar e ampliação da oferta de educação profissional.

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IMAGEM: Professores numa manifestação em FLO na segunda, 17