O líder do governo na Assembleia, deputado Franciso Costa (PT), elogiou em iscurso o esforço coletivo tanto da gestão quanto dos trabalhadores para que a Educação do Piauí continue com os bons resultados. O parlamentar frisou os resultados obtidos recentemente nas notas do ENEM, por alunos vindos da escola pública ocupando vagas em cursos bastante disputados em universidades em todo o País. 

Sobre os desafios, o parlamentar citou a necessidade de melhoraria da estrutura física de algumas escolas; normalizar o transporte gratuito para os estudantes e garantir melhorias salariais para todos os trabalhadores da educação; em destaque o reajuste salarial dos professores que foi pauta de discussão recentemente.Segundo o deputado, mais de 90% da receita do Fundeb é proveniente da contribuição de Estados e Municípios, sendo apenas 10% oriundos da União.

 No entanto, devido à greve em 2018 que afetou o ano letivo de 2019; a evasão escolar e a publicação de uma nova normativa pelo Ministério da Educação implicou numa perda estimada de R$ 90 milhões nos recursos a serem recebidos pelo Governo do Estado em 2020, mesmo assim, o Governo garantiu o aumento no novo piso salarial.

 “Apesar das dificuldades enfrentadas no último ano, o Governo do Piauí tem priorizado a educação e os profissionais da área. Inclusive, adiantou que, ainda nesta semana, encaminhará um projeto de lei estabelecendo que o menor valor pago para os professores 40 horas da rede estadual de ensino seja de R$ 3.167,17; mantendo-se acima de R$ 2.886,24, que é o valor definido nacionalmente pelo governo federal”.A lei enviada pelo Governo do Estado terá valor após sua aprovação e será condicionada sua execução aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

alepi