A reunião teve por objetivo saber das autoridades responsáveis quais as medidas estão sendo adotadas para sanar os obstáculos que se apresentam para a conclusão das duas obras

Imagem: Liana Soares PR/PI

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Marco Aurélio Adão, promoveu, na manhã de ontem (16), reunião com representantes do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER/PI), Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí (Seplan/PI) e Construtora Hidros para tratar sobre os serviços remanescentes das obras de duplicação das BR-343/PI e 316/PI, que são objeto de inquérito civil público que tramita na Procuradoria da República no Estado do Piauí.

A reunião teve por objetivo saber das autoridades responsáveis quais as medidas estão sendo adotadas para sanar os obstáculos que se apresentam para a conclusão das duas obras, com ênfase na questão da dotação orçamentária, bem como no cumprimento da recomendação expedida pelo MPF em novembro de 2019 que dispõe sobre a necessidade de se adotar providências para garantir a trafegabilidade e segurança dos motoristas, nos trechos de alagamento das duas obras, durante o período chuvoso.

Providências durante o período chuvoso

Na recomendação dirigida ao DER, o MPF recomendou que o órgão adotasse imediatamente as providências necessárias para garantir as condições de trafegabilidade e segurança nos trechos das obras de duplicação das rodovias federais BR-316/PI e BR-343/PI, minimizando as deficiências que constituem fatores de risco para acidentes nesses seguimentos e providências para evitar que, no período chuvoso, o trecho em obra da BR-343/PI sofra com inundações e interrupção do tráfego de veículos, garantindo a transposição segura da água, por meio da adequação e/ou manutenção dos bueiros existentes e em fase de implantação.

Durante a reunião, o diretor-geral do DER/PI, José Dias de Castro Neto, reforçou ao MPF que, quanto à BR-343, a construtora está realizando o monitoramento do acúmulo das águas e que esse acompanhamento será realizado até a conclusão da segunda pista e posteriormente a execução do canteiro central. Explicou que foram adotadas providências para a limpeza e alongamento dos bueiros, a construção de meio-fio e de sarjeta para melhorar a eficiência no escoamento das águas.

Ele afirmou também que já foi realizada limpeza das bacias hidráulicas com o objetivo de conter a invasão da vegetação na rodovia. Por fim, informou que existe uma operação tapa-buraco em execução ao longo da pista e que serão construídas barreiras físicas e fixas na via auxiliar lateral e acostamentos, de acordo com cronograma de execução da obra.

Quanto à BR-316, o DER informou que já existe projeto de sinalização e plano de segurança sendo executado para melhorar a sinalização horizontal, vertical e a iluminação pública na via. Que serão realizadas melhorias na pavimentação asfáltica no segmento localizado entre a Casa de Custódia e a Randon com o objetivo de proporcionar conforto e segurança aos usuários, bem como a operação tapa buraco ao longo de todo o trecho.

Castro Neto esclareceu que aguarda a liberação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para liberar o desvio de trânsito na pista principal para as marginais, na entrada do conjunto Porto Alegre. E, ainda, que o DER já iniciou a execução do plano de segurança quanto às pontas de ferro expostas no canteiro da pista principal, inclusive com a sinalização da área.

Orçamento

Durante a reunião, o procurador da República questionou ao secretário de Planejamento do Estado do Piauí Antônio Rodrigues Neto se já existe orçamento alocado para a complementação dos recursos necessários à conclusão das duas obras uma vez que os valores disponibilizados pelo BNDES são insuficientes para o término.

A preocupação do procurador reside no fato de que as obras já sofreram paralisações em outros momentos e que essas descontinuidades no cronograma trazem prejuízos para a sociedade. “Essas duas duplicações são obras muito esperadas pela sociedade piauiense, então precisamos ter clareza sobre os problemas e dificuldades enfrentadas para sabermos, com antecedência, quais as atitudes devemos adotar”, destacou Marco Aurélio Adão aos presentes.

O secretário Antônio Rodrigues Neto informou que ainda são necessários R$ 25 milhões para a conclusão das duas duplicações e se comprometeu a apresentar ao MPF, no prazo de quinze dias, informações atualizadas e detalhadas sobre essa questão.

Outros temas relevantes

Além das questões orçamentárias e de segurança das vias, a reunião foi pautada pelas questões que têm causado entraves às duas duplicações. Castro Neto disse que já apresentou à Prefeitura de Teresina(PI) o projeto de drenagem no trecho da obra da BR-343/PI, que o devolveu para que fossem feitas adequações. As alterações já foram providenciadas, de modo que o processo está novamente sob análise do órgão municipal responsável.
Quanto aos conflitos relacionadas às invasões das áreas localizadas nas áreas das rodovias, o diretor-geral destacou que o DER tem adotado as providências necessárias para a sua resolução, inclusive com o ajuizamento de ação na justiça para a reintegração da posse das áreas afetadas.

Confira a íntegra da Recomendação expedida ao DER

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Estado do Piauí