O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18), que faz diversas mudanças na legislação penal e processual penal. A proposta foi fruto do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho de Análise de Legislação penal e processual penal, coordenado pela deputada federal Margarete Coelho (PP/PI).
A coordenadora do Grupo destaca que o texto final é resultado de duzentos dias de trabalho do grupo que harmonizou duas propostas que chegaram na Casa: a do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; e o pacote do ministro da Justiça, Sérgio Moro.
“Aprovamos leis que garantem mais meios para que a segurança pública possa controlar a corrupção e acelerar o andamento dos processos. Foram duzentos dias de muito trabalho, muito estudo e muito apoio entre os parlamentares desta Casa. Tivemos uma votação maravilhosa e ficamos muito felizes de entregar esse trabalho para a sociedade”, destacou Margarete.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, elogiou o trabalho do Grupo de Trabalho e destacou a condução pela deputada Margarete Coelho.
“Agradeço, principalmente, ao nosso grupo de trabalho, que teve representação de todos os partidos, foi presidido pela Deputada Margarete e chegou a um resultado que talvez nenhum de nós imaginássemos, com uma unanimidade na Casa. Então, parabéns a todos, principalmente ao grupo, que foi coordenado por uma Deputada, sempre mais competente que nós Deputados! Temos que admitir”. disse Maia.
A matéria agora segue para o Senado Federal.
ascom