O secretário de Estado do Planejamento, Antônio Neto, apresentou aos deputados estaduais as metas do PPA (Plano Plurianual) do Piauí para o período 2020/2023 e discorreu sobre o Projeto de Lei do Orçamento que está tramitando na Assembleia Legislativa. Ao comparecer hoje (3) à audiência pública sobre o Orçamento do Estado para 2020 na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, o secretário afirmou que o objetivo previsto no PPA é fazer com que o Piauí tenha um desenvolvimento sustentável.
O deputado Nerinho (PTB), presidente da Comissão de Finanças, iniciou a audiência pública convidando para a mesa de honra, além do secretário Antônio Neto, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Abelardo Vilanova, o superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Júnior, e a procuradora geral de Justiça, Carmelina Marques.
Antônio Neto iniciou, em seguida, a exposição sobre o PPA, afirmando que, este ano, o Plano Plurianual teve uma nova metodologia de elaboração que contribuiu para torná-lo um instrumento fundamental para o planejamento dos programas e projetos que o Estado precisa para crescer e se tornar desenvolvido e sustentável.
Acrescentou o secretário de Planejamento que, dentre outros objetivos, o PPA estabelece que até 2030 o Piauí elevará o seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) a 0,80, terá uma expectativa de vida de 76,6 anos, um índice de escolaridade de adultos de 72% e uma renda per capita domiciliar de R$ 1.128,00.
Em relação aos gastos, Antônio Neto afirmou que nos próximos quatro anos serão aplicados R$ 9,9 bilhões em educação e R$ 9,9 bilhões no pagamento dos proventos dos aposentados e pensionistas.
O superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Júnior, declarou que 2019 foi um ano mais difícil do que 2018 em relação às finanças do Piauí, assinalando que, apesar de todos os esforços desenvolvidos pela administração estadual, a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) terá um crescimento negativo de 2,8% este ano.
Alepi