As Comissões de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e de Educação, Saúde e Cultura aprovaram cinco matérias na manhã desta segunda-feira (2) em reuniões realizadas na sala da Comissão de Constituição e Justiça.

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A Mensagem 60/2019 do Poder Executivo que beneficia mutuários da extinta Companhia de Habitação do Piauí (Cohab-PI) com a regularização de posse de moradias adquiridas em conjuntos habitacionais de Teresina foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura com base em parecer favorável do deputado Nerinho (PTB).

Em reunião presidida pelo deputado Georgiano Neto (PSD), a Comissão de Infraestrutura aprovou ainda Projetos de Lei do Poder Executivo que trata da criação do programa Moradia para Todos visando beneficiar famílias de baixa renda com financiamento de reforma de casas e sobre alteração da Lei 4.897/97 que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Cultura. As duas matérias receberam pareceres favoráveis dos deputados Severo Eulálio (MDB) e Franzé Silva (PT).

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura aprovou parecer favorável da deputada Lucy Soares (Progressistas) ao Projeto de Lei 164/2019 do deputado João Madison, líder do MDB, que trata da atuação do profissional de educação física nas academias de edifícios e condomínios residenciais.

A deputada Teresa Britto (PV) presidiu a reunião da Comissão de Saúde que aprovou parecer favorável do deputado Severo Eulálio ao Projeto de Lei 22/2019 do deputado Franzé Silva (PT) que cria a notificação compulsória dos casos de tentativa de suicídio atendidos nos estabelecimentos de saúde do Estado do Piauí.

 

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