Com voto contrário do líder da Oposição, deputado Gustavo Neiva (PSB), a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o Projeto de Resolução 16/2019, da Mesa Diretora, que autoriza viagem do governador Wellington Dias à França, Itália e Alemanha, entre os dias 16 e 23 deste mês, integrando o Consórcio Governadores do Nordeste. Foram aprovadas ainda 13 proposições em primeira e segunda votações.

Gustavo Neiva ocupou a tribuna para protestar contra a proposta de autorização para a viagem do governador à Europa, afirmando que, enquanto ele vai se refugiar naquele continente, o Governo do Estado não consegue garantir o deslocamento do paciente renal José Ramos para Fortaleza, no Ceará, onde iria fazer um transplante de rim.

O plenário aprovou ainda os Projetos de Lei 173/19, 44/2019 e 45/19, do Poder Executivo, que tratam, respectivamente, da instituição da Política Estadual Integrada pela Primeira Infância do Piauí; que altera a Lei 7.049/2017 e que reorganiza as carreiras no serviço penitenciário do Estado, garantindo, entre outros avanços, a contratação dos novos agentes penitenciários concursados.

O deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT) teve aprovados os Projetos de Lei 111/19 e 182/18 que dispõem sobre atendimento prioritário para portadores de doenças graves em estabelecimentos públicos e privados e sobre inclusão em projetos pedagógicas de escolas piauienses de medidas de prevenção e combate à depressão e ao suicídio.

Os deputados aprovaram ainda os Projetos de Lei 157/19, da deputada Lucy Soares (Progressistas), sobre a alteração na Lei Complementar nº 13/94 e do Poder Judiciário, que trata da reformulação da composição do Conselho de Administração do Fermojupi (Fundo de Modernização do Poder Judiciário do Piauí).

Também foram aprovados os Projetos de Lei 188/19, de autoria do deputado Júlio Arcoverde (Progressistas), que dispõem sobre a proibição diferenciada de premiações em competições esportivas entre homens e mulheres, e 195/19, proposto pelo deputado Coronel Carlos Augusto (PL), sobre o uso facultativo de uniformes por militares gestantes da Polícia Militar do Piauí e do Corpo de Bombeiros Militares do Piauí.

Em segunda discussão e votação, foram aprovados os projetos de Lei de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) dispondo sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes dos estudantes piauienses,  e do Executivo, que institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes.

Os deputados Fábio Novo (PT) e Lucy Soares tiveram aprovados, em segunda discussão e votação, os Projetos de Lei 201/19 e 186/19 que dispõem, respectivamente, sobre reconhecimento de utilidade pública da Associação Centro Cultural Multiuso Teatro Saraiva e da Fundação Taquari (Funtaq).

Alepi