A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa, a partir do próximo ano, vai funcionar de maneira itinerante, visitando os bairros de Teresina e de outros municípios do interior, para facilitar a população nas consultas, queixas, sugestões, denúncias e reclamações.

O ouvidor-parlamentar Gessívaldo Isaías (PR) explica que essa iniciativa mostra o empenho da Assembleia Legislativa em melhorar a qualidade dos mandatos e das atividades legislativas.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), assinou a Resolução nº 497, de 02 de abril de 2019, criando a Ouvidoria Parlamentar.

O objetivo da Ouvidoria é receber, examinar e encaminhar aos órgãos operacionais as reclamações de pessoas físicas e jurídicas sobre o funcionamento ineficiente dos serviços legislativos e administrativos da Assembleia.

A Ouvidoria também atua em casos de violação ou qualquer forma de desrespeito aos direitos e liberdades fundamentais, ilegalidade e abuso de poder.

Cabe ainda ao ouvidor-parlamentar sugerir medidas necessárias à regularização dos trabalhos legislativo e administrativos, além de encaminhar à Mesa Diretora denúncias que necessitem de esclarecimento junto ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público ou outro órgão.

O deputado Gessivaldo Isaías afirmou que, a ouvidoria busca fazer um trabalho transparente, porque, o público quer resposta para todo tipo de consulta.

Segundo o parlamentar, sobre o edital do concurso público da Assembleia Legislativa, por exemplo, foram 14 consultas feitas por pessoas interessadas, a maioria na com 30 a 39 anos de idade.

alepi