Na tarde desta terça-feira, 10, os 26 deputados estaduais que compõem a base aliada foram convocados pelo governador Wellington Dias para uma reunião, no Palácio de Karnak. Na pauta, as quatro mensagens de empréstimos entregues hoje pela manhã à Assembleia Legislativa do Piauí. Juntas, elas somam quase R$ 3 bilhões. A reunião extraordinária é para evitar surpresas durante a votação das matérias. Dos convocados, 22 estão na reunião.
O secretário de governo, Osmar Junior, explicou que uma das mensagens, no valor de R$ 1,2 bilhão, será para o alongamento da dívida. Outra de R$ 1,5 bilhão terá investimentos focados em obras de infraestrutura. A terceira mensagem solicita autorização para contratação de operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, em parceria Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola, com garantia da União, no valor correspondente a U$ 115 milhões. Um quarto empréstimo de R$ 100 milhões junto ao Banco do Brasil é para investimentos em segurança.
Ainda de acordo com Osmar Junior, o refinanciamento da dívida é, na prática, trocar a dívida atual por outra do mesmo valor com prazos maiores e juros menores. Já as obras que serão feitas com os recursos estão previstas no PPA (Plano Plurianual).
"Acreditamos que não vamos ter problema na aprovação desses empréstimos na Assembleia. Serão apresentados os projetos para os deputados para que eles tenham oportunidade de conhecerem mais completamente, e se tiverem alguma dúvida será esclarecida pela equipe do governo", disse o secretário.
Osmar lembrou que o Tesouro Nacional atribuiu nota "B" a gestão fiscal do estado, o que significa uma boa avaliação.
"No Brasil apenas um estado recebeu nota "A", nove deles tiveram nota "B" e os demais ficaram com notas "C" e "D". Portanto, o Piauí está muito bem do ponto de vista da sua situação fiscal na sua relação entre despesa e receita, apesar da crise que afligem a todos nos".
Osmar Junior ressaltou que os recursos junto ao BID e FIDA serão usados na revitalização dos rios Canindé e Piauí, beneficiando projetos de agricultura familiar, além de resolver questões fundiárias. Na área de segurança será para a compra de equipamentos para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
O secretário lembrou ainda que, em 2003, a relação dívida e receita corrente liquida era de 174% e hoje está em 50%.
O deputado estadual Hélio Isaias acredita que o governo não vai ter problema de aprovação das mensagens. "É um recurso importante para a infraestrutura e a Alepi vai dar o aval", disse.
Os parlamentares Nerinho e Georgiano Neto também acreditam que não haverá problema na votação. “O que for para beneficiar o estado a Assembleia estará ao lado”, afirmou Georgiano.
O deputado disse que é saudável este tipo de reunião com o governador, já que é explicado como é o uso dos recursos.
Interlocutor do governo, Osmar Junior disse que os deputados de oposição (Lucy Silveira, Marden Menezes, Gustavo Neiva, Teresa Britto) que são apenas 4, também serão procurados para explicações sobres os empréstimos.
"Serão apresentados os projetos para os deputados para que eles tenham oportunidade de conhecerem mais completamente, e se tiverem alguma dúvida será esclarecida pela equipe do governo", disse o secretário.
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Foto: Analice Borges