Nesta quinta-feira, 22, os nove governadores do Nordeste, se reúnem para o Abdib Fórum Infraestrutura Regional, em Teresina. O evento pretende reunir 300 pessoas, além de secretários estaduais das áreas de gestão, planejamento e infraestrutura, e ministros e autoridades federais e acontece no Blue Tree Tower Rio Poty.
Além de consolidar a visão de que infraestrutura é vetor para o desenvolvimento sustentado e inserir a agenda da infraestrutura no topo das prioridades das lideranças públicas e privadas regionais, a Abdib pretende reverberar soluções capazes de remover obstáculos à expansão dos investimentos e proporcionar espaço qualificado para a apresentação de programas e projetos estaduais em infraestrutura.
“Temos os mesmos propósitos dos governadores, que é promover desenvolvimento econômico e social, e queremos consolidar diretrizes, propostas e projetos que sejam capazes de induzir crescimento, empregos e renda via expansão dos investimentos em infraestrutura”, disse Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib.
Na parte da manhã, nove governadores apresentarão as diretrizes e os programas estaduais para promover o desenvolvimento econômico e os investimentos em infraestrutura em três sessões plenárias. Na parte da tarde, estão programadas discussões setoriais paralelas para debater estratégias dos estados para energia, transportes e saneamento em conjunto com autoridades federais. O fórum contará ainda com painel para discutir condições de financiamento e garantia para os investimentos. Secretários e gestores estaduais encerram o evento apresentando projetos locais para os empresários e investidores.
Cenário ruim
O Brasil investiu, em média, 1,7% do PIB na infraestrutura nos últimos três anos – e nunca investiu mais que 2,5% nos últimos 15 anos – segundo estudo da Abdib. Mas precisa investir 4,3% do PIB por dez anos seguidos para remover gargalos que dificultam o avanço da produtividade e o desenvolvimento econômico e social. Adaptar a infraestrutura brasileira ao que existe de fronteira tecnológica demandaria esforço ainda maior.
Para a Abdib, a retomada do investimento é fundamental para estimular a atividade econômica e o país voltar a crescer de forma sustentável, com aumento da produtividade. Segundo Tadini, é fundamental para o Brasil definir uma nova estratégia de desenvolvimento e recuperar a capacidade de planejamento de longo prazo, “o que deixou de existir há mais de 30 anos”, e definir projetos prioritários de investimento em infraestrutura a partir de critérios racionais que apresentem claramente a contribuição para o aumento da eficiência e da competitividade.
Propostas regionais
O seminário é uma das estratégias da Abdib para engajar os setores públicos e privados em torno de diretrizes e sugestões incluídas na Agenda de Propostas para a Infraestrutura, produzida para dialogar com governos federal e estaduais. Para conhecer o documento, acesse https://www.abdib.org.br/agenda-de-propostas.
Uma das propostas está na área de saneamento básico, no qual há posição por uma reforma regulatória que promova mais investimento privado para as áreas de água e esgoto e que tenha como base um modelo de concessão e prestação regionalizada de serviços. Na gestão de resíduos sólidos, a Abdib defende a adoção de uma arrecadação específica por meio de taxas ou tarifas para dar sustentabilidade financeira para a prestação ambientalmente adequada dos serviços a partir de aterros sanitários regionais. A Abdib defende também esforços públicos na despoluição de mananciais e construção de uma infraestrutura mais resiliente contra a escassez hídrica.
Na área de mobilidade urbana, a Abdib defende a instituição de autoridades metropolitanas de transportes para exercer o planejamento, a definição e investimentos e a operação dos serviços de transporte público de passageiros. Já para o setor de telecomunicações, a prioridade é a aprovação do PLC 79/2018, que atualiza a Lei Geral de Telecomunicações.
Outra proposta é a dar segurança jurídica às operações de securitização da dívida tributária parcelada dos entes públicos, o que pode trazer recursos tanto para investimento público direto quanto para servir de garantias para PPPs. Há um projeto de lei no Congresso Nacional.
Os setores de energia e transportes indicam diretrizes e propostas para atrair mais investimentos. Empresários querem aprovação de projetos de lei, revisões regulatórias, modelos setoriais dinâmicos e ações mecanismos para aproveitar oportunidades de investimentos nos setores. Concessões de projetos rodoviários e aeroportuários de ativos estaduais também estão na lista de oportunidades.
Há ainda diretrizes e propostas para assuntos que impactam todos os setores de infraestrutura: segurança jurídica, planejamento de longo prazo, governança de agências reguladoras, modelo de financiamento e garantias, gestão socioambiental na infraestrutura, regras de contratação pública, procedimentos para desapropriações por utilidade pública, medidas para elaboração de estudos e projetos de infraestrutura e modelo de concessões.
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Foto: Lucas Pereira