O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta desta terça-feira a análise do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alega a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro na condução do processo do tríplex do Guarujá.
Antes de o STF retirar o HC da pauta, a defesa do petista apresentaram um recurso, também nesta segunda-feira, pedindo prioridade no julgamento. Os advogados de Lula alegam que habeas corpus têm prioridade no julgamento com relação a outros processos. A defesa também sustenta que o fato de o petista ter mais de 70 anos de idade e já ter tido seu julgamento iniciado justificam a análise do recurso.
O julgamento do habeas corpus do ex-presidente estava marcado para esta terça-feira, mas era o último item da lista elaborada pela ministra Cármen Lúcia, que assumiu recentemente a presidência da 2ª Turma do colegiado. A discussão sobre a parcialidade de Moro foi interrompida por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Só o seu voto tem 40 páginas e a avaliação é que não haverá tempo de concluir a análise na mesma sessão, uma vez que há onze itens antes do HC.
“Assim, diante de reportagens jornalísticas publicadas nesta data sobre eventual adiamento, requer-se sejam observadas as disposições legais e regimentais acima referidas, de modo a assegurar que o julgamento do habeas corpus em questão seja retomado na sessão de amanhã, 25/06 – última sessão do primeiro semestre -, como medida de Direito e de Justiça”, diz a defesa.
A sessão de amanhã será a última do colegiado no semestre e, com a aproximação do recesso forense, há uma tendência de que os ministros se mobilizem para julgar um número maior de processos. Antes da pausa nos trabalhos, os ministros da corte se reúnem ainda nos dias 26 e 27 de junho, mas no plenário. As sessões serão retomadas em 1º de agosto.
Em dezembro do ano passado, quando o habeas corpus de Lula começou a ser discutido pela 2ª Turma, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia rejeitaram o pedido do ex-presidente. Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o decano da Corte, Celso de Mello.
msn