Em reunião realizada nesta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou uma série de projetos propostos pelos deputados estaduais. O primeiro a ser analisado foi a Monção de Repúdio, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), contra as comemorações propostas pelo Presidente Jair Bolsonaro ao golpe militar de 1964.

A matéria foi relatada pelo deputado Henrique Pires (MDB), cujo parecer foi favorável à matéria, aprovadapor unanimidade na CCJ.

Outro projeto de autoria do deputado Henrique Pires, que concede título de cidadania piauiense ao presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Romildo Carneiro Rolim também foi aprovado na Comissão, com relatoria do deputado Zé Santana (MDB).

Na justificativa, Henrique Pires disse que desde que Romildo Carneiro se tornou presidente do Banco do Nordeste houve um incremento do Cred Amigo no Piauí, o que tem ajudado a população do estado.

Cessão

O indicativo de Projeto de Lei de autoria do deputado Franzé Silva (PT), que autoriza o Executivo Estadual a ceder imóvel para sede própria da Associação de Amigos dos Autistas e o Projeto de Lei do presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (MDB) que reconhece a utilidade pública a Fundação Mateus Pereira Cruz também foram aprovados na CCJ.

Entrou na pauta ainda o veto do governador wellington Dias ao Projeto de Lei que dá o nome de Dr. Ursulino Veloso de Sousa Martins à maternidade de referência estadual, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Limma.

Dois projetos do deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT) também foram aprovados na CCJ. O primeiro, que institui e estabelece diretrizes para a política pública estadual de identificação e acompanhamento educacional dos alunos com eplepsia na rede de ensino estadual. O segundo, que dispõe sobre a obrigação de restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia e vendedores ambulantes utilizar canudos fabricados com produtos biodegradáveis que estava sob vistas do deputado Francisco Limma.

Como tramita na Casa matéria similar de autoria do deputado Fábio Novo (PT), Limma recomentou que na Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, onde a matéria será analisada, os projetos sejam unificados.

A reunião da CCJ foi presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB) e teve a presença dos deputados Gessivaldo Isaías (PRB), Teresa Britto (PV), Hélio Iaías (Progressistas), Firmino Paulo (Progressistas), João Mádison (MDB), Nerinho (PTB), Flávio Nogueira Júnior (PDT), Dr. Hélio (PR), Francisco Limma (PT) e Franzé Silva (PT).

alepi