Os bastidores da política dão conta de que vários vereadores de Floriano estão visando a chamada “janela partidária” para mudarem de partido.

Entre os parlamentares locais, muitos são os que estão se articulando com as mais diversas siglas partidárias. Um vereador que, em entrevista, revelou a sua possível mudança foi Antônio José (foto), eleito pelo PDT mas que, por visar uma disputa ao Poder Executivo, disse que possivelmente não ficará no partido.

Outra situação que ficou aparentemente conflitante foi a do Vereador David Oka. Sendo um parlamentar do PSDB, o mesmo recentemente foi questionado pelo presidente do diretório local do PSDB, Enéas Maia, no tocante aos destinos partidários.

Porém, não são apenas esses dois casos de vereadores que podem utilizar a janela para seguir para um partido diferente daquele que foi eleito.

Para se entender mais sobre a chamada janela partidária, trata-se do período no qual a legislação eleitoral admite a troca de partido sem uma justificativa mais relevante.

Porém, a janela eleitoral só é aberta em ano eleitoral. No caso, será em 2020, quando ocorrerão as eleições municipais.

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) incorporou à legislação a possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no inciso III do artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).

Segundo esse dispositivo, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

Da redação