A audiência pública proposta pelos deputados Teresa Britto (PV), Gustavo Neiva (PSB) e Evaldo Gomes (SD) foi realizada na manhã de hoje, 01, na Comissão de Educação, Cultura e Saúde. A reunião contou ainda com a presença do reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Nouga Cardoso, do Promotor de Justiça Fernando Santos, da Professora Janete Brito, representante dos professores da instituição, do aluno Judson Silva do Diretório Central dos Estudantes e do representante da OAB Piauí, Tiago Carcará.

Segundo a deputado Teresa Britto, o que motivou a realização da audiência foi a greve deflagrada e situação em que a instituição se encontra. “Faltam professores, materiais básicos, infraestrutura, e para fazer o pagamento o reitor tem que andar com o pires na mão atrás do Secretário pedindo dinheiro porque o orçamento da UESPI é subordinado ao Estado”, disse a deputada.

O deputado Nerinho (PTB), que foi relator do Orçamento em 2018 disse que o problema da UESPI não é orçamento e sim a aplicação do recurso, e que isso só vai se resolver com a criação e a efetivação do duodécimo da UESPI.

A professora Janete Brito, representante dos professores da UESPI disse que hoje a instituição está com quase 300 disciplinas sem professores, prejudicando as aulas. Já o professor Dias cobrou o cumprimento da Lei Complementar do Plano de Cargos e Salários e também da Lei Federal e Estadual que garantem autonomia orçamentária financeira à UESPI.

O Promotor do Ministério Público, Fernando Santos, disse que passou o final de semana estudando sobre essa autonomia e existem jurisprudência que garantem a autonomia financeira das instituições de ensino superior. Ele também disse que a UESPI nunca esteve numa situação tão crítica como agora.

O Reitor da UESPI, Nouga Cardoso, destacou com a UESPI hoje tem que lidar com um encolhimento. Já o deputado Franzé Silva (PT) disse que o entendimento com o Governo é necessário para resolver as questões urgentes, como a de estruturas e pagamentos atrasados. E o advogado Tiago Carcará, representante da OAB, cobrou do Governo investimentos e adoção de medidas a curto prazo para resolver as questões mais urgentes da UESPI.

Já o deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo na Casa, disse que a autonomia deve se crias as condições para a autonomia da UESPI.

Encaminhamentos – Como encaminhamento da audiência pública, será formada uma Comissão para conversar com o Governador do Estado e cobrar o pagamento dos terceirizados e o custeiro das questões emergenciais, cobrar a autonomia da UESPI, o respeito as progressões, melhorias na infraestrutura e solicitar dos deputados estaduais mais emendas parlamentares beneficiando a UESPI.

Alepi