Na manhã desta segunda-feira (07), ao assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o desembargador Sebastião Ribeiro Martins disse que vai determinar o cumprimento das prisões de prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e ex-vereadores que estiverem condenados pela segunda instância da justiça.

Ele disse que vai esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se mantêm ou não a prisão imediata de condenados em sgunda instãncia, mas que, durante isso, poderá cumprir as prisões que forem solicitadas pelo Ministério Público.

O novo presidente do TJ anunciou que vai adotar como prioridade a aceleração de julgamento de casos de feminicídios. Além disso, vai priorizar a aceleração de todos os processos para que a justiça seja mais ágil no Piauí.

Afirmou, “para nós são prioritários os julgamentos dos crimes de feminicídios porque vivemos em uma sociedade machista e patriarcal, principalmente no Piauí, onde tivemos um alarmante número de feminicídios no ano passado”. Sebastião Ribeiro Martins afirmou que em dois anos todos os processos no Piauí serão eletrônicos. “Não haverá a necessidade de papéis”, afirmou.

 O presidente do TJ-PI informou também que apoia os Centros de Inteligência da Justiça Federal porque eles têm ajudado na mediação e conciliação entre as partes dos processos judiciais.

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins falou que vai continuar com a construção de novos fóruns, além da construção da nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí.

“O foco de nossa gestão é o aumento da produtividade dos juízes e desembargadores porque apesar dos grandes avanços, o Tribunal de Justiça está aquém da produtividade média de tempo para julgamento”, prometeu. 

Durante a solenidade, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins recebeu o cargo do ex-presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes. Na solenidade estavam presentes o governador do Piauí, Wellington Dias e o prefeito de Teresina, Firmino Filho.

O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, afirmou que o TJ arrecadou R$ 94 milhões, um recorde, investidos em construção de Fóruns e Comarcas.

“Conseguimos que o Tribunal de Justiça do Piauí fosse eficiente, passando de um dos piores do país para uma posição superior a muitos Tribunais do país” , falou Erivan Lopes.

MN