Está no ar, desde a última quinta-feira, 20, consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para exploração da concessão dos serviços de iluminação pública de Teresina (PI). Até 19 de janeiro, qualquer cidadão ou organização pode contribuir com sugestões, comentários ou críticas ao modelo inicialmente proposto, que está disponível no site da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias de Teresina.

O modelo foi proposto pelo consórcio formado pelas empresas Núcleo Engenharia Consultiva S.A., Thoreos Consultoria LTDA, Vasconcelos e Santos LTDA e Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Sociedade de Advogados, vencedor de licitação organizada pelo BNDES, que assinou, em agosto de 2017, contrato de apoio técnico com a Prefeitura de Teresina para apoiar o processo de licitação.

O chefe do departamento de Desestatização e Estruturação de Projetos Municipais do BNDES, Osmar Lima, avalia que o trabalho do consórcio eleva o patamar dos projetos do setor e considera que a consulta pública pode tornar o processo ainda mais robusto.

O estudo do consórcio indicou o modelo de licitação na modalidade de concorrência. Nela, a seleção deve ser feita com base no menor valor a ser pago, pela administração pública, pelos serviços prestados. O valor estimado do contrato é de até R$ 775,7 milhões, montante relativo à receita prevista durante os 20 anos do prazo de concessão.

“A melhoria do serviço prestado e a padronização da qualidade da iluminação em toda a cidade são os objetivos principais do projeto. Espera-se, ainda, uma redução significativa do consumo de energia e um aumento da sensação de segurança" (Osmar Lima, chefe do Departamento de Desestatização do BNDES)

A empresa vencedora prestará serviços de implantação, instalação, recuperação, modernização, expansão e manutenção da rede municipal de iluminação pública, entre outros relacionados à atividade. Os investimentos na rede e os índices de eficiência do serviço terão impacto direto na remuneração da concessionária.

Osmar Lima prevê que a operação resultará em benefícios para a população: “A melhoria do serviço prestado e a padronização da qualidade da iluminação em toda a cidade são os objetivos principais do projeto. Espera-se, ainda, uma redução significativa do consumo de energia e um aumento da sensação de segurança. Outros benefícios são a redução do impacto ambiental, já que as luminárias LED não possuem metais pesados em sua composição, e a requalificação de locais públicos por meio de projetos específicos de iluminação de destaque”.

As informações sobre a concessão, como minutas do edital e do contrato, especificações mínimas do serviço e estudos técnicos, estão disponíveis no site http://www.semcop.teresina.pi.gov.br/iluminacao. No endereço os interessados têm acesso ao formulário onde devem ser registradas as contribuições, que devem ser enviadas para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Após o encerramento do período da consulta pública e a publicação, na internet, de relatório com a consolidação das sugestões, poderá ser realizado o lançamento do edital.