Um projeto do senador Ciro Nogueira (Progressistas/PI) vai ajudar jovens universitárias gestantes e com filhos lactantes a continuarem seus estudos quando não puderem estar presentes em sala de aula.

 A proposta de Ciro é oferecer a essas alunas opções de acompanharem as aulas por meio de recursos virtuais e evitar que interrompam e até abandonem a faculdade.

O PLS 429/2018 estabelece que será assegurado a essas alunas da educação superior, desde que operacional e didaticamente possível, o acompanhamento à distância das aulas. Para o senador, conciliar os estudos e os cuidados com o bebê é um desafio para as mães universitárias e cabe ao Estado garantir o direito universal à educação, mesmo durante o exercício da maternidade.

 “A tarefa de cuidar de uma criança recém-nascida já é difícil por si só e quando essas jovens voltam aos bancos universitários, muitas outras dificuldades se impõem”, analisa.

 Dados do IBGE mostram que muitas mulheres engravidam no período do vestibular ou logo depois de entrar na faculdade. Das 3 milhões de mulheres universitárias pesquisadas pelo IBGE, 8,81% eram mães de filhos pequenos (de 0 a 4 anos). 

Direitos

A lei já regulamenta o regime domiciliar para as estudantes, garantindo um afastamento de três meses, a partir do oitavo mês de gravidez. Mas, essa licença-maternidade não garante o abono de faltas e, muitas vezes, o acesso ao conteúdo ministrado em aula não é fácil. 

Ainda, muitas universidades não têm uma política clara que permita a entrada de bebês nas salas de aula. Portanto, são inúmeros os obstáculos enfrentados por essas universitárias nessa fase tão delicada da vida. Nesse sentido, Ciro ressalta que é preciso amparar essas mulheres e promover formas alternativas de estudo para evitar que desistam da graduação.

 “Com essa iniciativa poderemos assegurar à universitária, no fim da gestação e no princípio da amamentação, o direito de acompanhar, remotamente e à distância, o conteúdo ministrado em aula. Foi pensando nas mães que se sentem constrangidas quando levam seus bebês para a faculdade, ou ainda naquelas que abandonam os cursos para priorizar a maternidade, que apresentamos este projeto”, afirmou o senador.

ASCOM