O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), condenou na manhã de hoje (05), o candidato Robert Rios, ao Senado, a publicar direito de respostas do candidato à reeleição ao Governo do Estado, Wellington Dias.
Caso não cumpra a decisão em um prazo de seis horas a contar a partir da decisão, Robert Rios pagará multa de até 10 mil reais ao dia.
Ainda na decisão, o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral afirma que os vídeos publicados por Robert Rios em sua página no Facebook ultrapassam o limite da mera crítica política a seu adversário, adentrando na esfera de direito personalíssimo.
O voto de Daniel também destaca que “em momento algum, exclui a possibilidade de concessão de direito de resposta por ofensa à honra de alguém tão somente porque difundida em meio virtual”.
O direito de resposta de Wellington Dias deve permanecer na página de Robert por 24 horas.
mn