De acordo com informações foi protocolada, no dia 9 de agosto, no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), uma denúncia anônima contra o prefeito de São José do Peixe, Valdemar dos Santos Barros (PMDB) e o vice-prefeito Lindon Átila Lira de Carvalho (PMDB).
Na denúncia o denunciante afirmou que a Prefeitura tem feito contratos com o Posto Passagem da Canoa, localizado num trecho da rodovia PI 217, que tem como sócio administrador o vice-prefeito Lindon Átila.
Afirmou ainda que os serviços oferecidos pela própria empresa do vice é uma conduta ilegal e ofensiva aos princípios constitucionais que embasam a administração pública.
“Na mesma seara, deve-se ressaltar ainda que há muito tempo vem sendo realizado a aquisição de combustível na empresa sobredita, demonstrando-se assim, que a ilegalidade vem se perdurando ao longo do tempo”, afirmou o denunciante que destacou que "não resta dúvida acerca da aquisição ilegal do fornecimento de combustível do município de São José do Peixe, infringindo os princípios constitucionais que estabelece a Constituição Federal".
Ele destacou que se trata de um ato de improbidade administrativa e pede que o Tribunal de Contas do Estado tome providências em relação à contratação. A aquisição de combustível na referida empresa, que tens como sócio administrado o agente político sobredito, além de ser ilegal e impessoal, também é imoral, não se cogitando a possibilidade de tal contratação.
Destarte, a responsabilidade que se verifica na pretensão do ato realizado é de ambos os gestores, quer seja o Prefeito Municipal e o Vice- Prefeito, pessoas as quais exercem o cargo de gerência administrativa do Ente Federativo em questão. Nesse sentido, vale destacar que, toda pessoa, mesmo não sendo agente público, que induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie, ainda que de forma indireta, está sujeita às sanções da Lei nº 8.249/92”,
Outro lado
A denúncia foi postada no portal de Teresina que afirma que o gestor foi procurado para se manifestar. Com a publicação da matéria o piauinoticias fica com espaço em aberto para uma manifestação do gestor ou, de um dos seus representantes.
Com informações do GP1