O prefeito de Picos, Padre Walmir de Lima (PT) que teve o mandato cassado pela Justiça situação anunciada nessa quarta-feira, afirmou que continuará no cargo e irá recorrer da decisão que determinou o seu imediato afastamento. A decisão foi dada pelo juiz da 62ª Zona Eleitoral de Picos, José Airton Medeiros de Sousa, que julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).
O prefeito e o vice-prefeito de Picos, Edilson Alves de Carvalho (PTB), estão sendo afastados por abuso de poder político e econômico e devem ficar inelegíveis pelo prazo de oito anos, contados a partir do pleito do ano de 2016.
Na sentença, divulgada nesta quarta-feira (11), o juiz entendeu que o prefeito e o vice-prefeito do município abusaram do poder político e econômico ao realizarem obras de asfaltamento de ruas da zona urbana com o apoio do Governo do Estado, há poucos dias da eleição municipal de 2016.
“Conclui-se aqui que a exploração eleitoral da obra de asfaltamento de diversas ruas na zona urbana da cidade de Picos/PI, nas proximidades das eleições, é clara e flagrantemente abuso de poder político, com nítido viés econômico, pelos impugnados”, ressaltou o magistrado.
A sentença considerou fatos como: o depoimentos testemunhais que apontavam que a obra teria iniciado cerca de 15 dias antes das eleições; as obras de asfaltamento no município terem sido realizadas por empresa de propriedade do irmão do então candidato a vice-prefeito Edilson Alves de Carvalho; fotografias que mostram os impugnados nos locais das obras pedindo votos e conversando com moradores; e ainda o fato de todo o processo licitatório ter acontecido em um prazo incomum.
“Percebe-se, pois, que tamanha eficiência, primeiro do órgão responsável pela licitação, que realizou uma concorrência no prazo de praticamente 40(quarenta) dias, depois da empresa, que mesmo dispondo de cinco meses para a execução do serviço, após menos de três meses já havia, aparentemente, executado asfaltamento em uma extensão de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) superior à que havia sido contratada”, diz o documento.
Contraponto
Em nota, o prefeito Valmir alegou que recebeu com tranquilidade a decisão judicial e que irá recorrer da sentença. O procurador do Município, Maycon Luz, declarou que a prefeitura vai seguir no seu ritmo normal. “O Padre Walmir continua sendo prefeito juntamente com a sua equipe de governo e continuará trabalhando para o povo de Picos”, disse.
Maycon informou ainda que é uma decisão que cabe recurso e o prefeito Padre Walmir não será afastado. “O juiz acabou acolhendo a tese dos denunciantes, mas estamos tranquilos quanto a decisão e vamos a levar a discussão para o TRE”, frisou.
Com informações do portalgurgueia