O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, reuniu-se com representantes da Funasa, Secretaria da Defesa Civil e CPRM para cobrar agilidade nas tratativas do processo licitatório referente à Adutora do Sertão. O encontro também buscou integrar e fomentar a troca de conhecimentos entres os órgãos públicos, bem como dar suporte técnico à Secretaria de Defesa Civil.

Kelston Lages destacou a preocupação do MPF para que a não haja ilegalidade na execução dos serviços e interrupções no trabalho. Ele informou que o MPF está acompanhando as ações dos órgãos, por meio dos convênios firmados, e que existe a possibilidade de ajuizamento de ações no caso de descumprimento dos preceitos legais.

O MPF acompanha o desdobramento da decisão da Justiça - em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público - que determinou à União Federal a adoção de todas as providências para a elaboração de projeto básico da adutora, com a finalidade de aproveitar o imenso potencial hídrico existente no semiárido piauiense.

Encaminhamentos - Os presentes decidiram pela constituição de uma comissão, para acompanhar a implementação da Adutora e somar conhecimentos científicos e experiência na área, a ser composta pelo MPF, Codevasf, CPRM e Secretaria de Defesa Civil.

Participaram da reunião: José Raimundo Costa Cardoso Filho (Funasa); Raimundo Coelho de Oliveira Filho (Secretaria de Estado da Defesa Civil); Jonathan Madeira de Barros Nunes; Francisco das Chagas Lages Correia Filho (CPRM); Douglas Lopes da Silva Alves (Funasa); Manoel Gustavo Costa de Aquino e Gilberto Pereira (CPRM).

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI)