Os deputados estaduais da oposição lamentaram, durante sessão ordinária desta quinta-feira (28), o adiamento da audiência pública para apresentação do cumprimento das metas orçamentária e fiscais do primeiro quadrimestre de 2018 pela Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí. A audiência deveria ter acontecido na manhã desta quinta-feira, na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Casa.

A audiência foi adiada por dez dias atendendo a um pedido, enviado via ofício a Assembleia Legislativa, pelo Secretário de Fazenda do Estado, o superintendente da Receita Estadual, Antônio Luiz Soares Santos.

“A Secretaria de Fazenda precisa apresentar esses dados em obediência a Lei Responsabilidade Fiscal. Nós pedidos que a reunião seja reagendada o mais rápido possível”, disse o deputado Gustavo Neiva (PSB).

“Nós compreendemos que seja um novo Secretário de Fazenda, mesmo ele já fazendo parte da equipe do ex-secretário Rafael Fonteles, portanto já tem um conhecimento aprofundado das questões das finanças estaduais, mas eu lamento a sua ausência. Nós tivemos recentemente a publicação de um relatório do Tribunal de Contas do Estado onde aponta que houve alguns atos administrativos naquela Secretaria sob suspeita. Por exemplo, apagando uma folha de pagamento de R$ 324 milhões e que, em consequência disso, ocorre uma alteração na parte contábil, fiscal e financeira do Estado do Piauí. Isso sugere uma fraude nos índices da Lei de Responsabilidade Fiscal que, por exemplo os percentuais admitidos para o pagamento de pessoal, a qual o Governo vive no limite. Isso pode vir a ser uma fraude gravíssima, uma vez que esses índices foram utilizamos para a realização de empréstimos juntos a Caixa Econômica Federal”, disse o deputado Rubem Martins (PSB).

Alepi