Como parte do cronograma de execução do concurso público para agentes penitenciários, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) iniciou, nesta segunda-feira (8), o curso que formará os novos profissionais que vão ocupar a função da categoria no sistema prisional do estado.

Ao todo, 150 candidatos aprovados no concurso participarão do curso, coordenado pela Academia de Formação Penitenciária (Acadepen) – órgão da Sejus – e que terá duração de três meses. A aula inaugural foi realizada no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), em Teresina.

Na visão do secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, o curso dará "oportunidade aos novos servidores de serem melhores e preparados para a plena execução penal, do ponto de vista da segurança e direitos humanos. Os agentes penitenciários do Piauí têm a melhor remuneração do Brasil, o que aumenta a responsabilidade de trabalhar mais e melhor".

A grade curricular – sugerida pela Escola Nacional de Serviços Penais (Espen) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – tem duração de 580 horas/aula e conta com disciplinas como Direitos Humanos, Execução Penal e Direito Penal, Inteligência Penitenciária e Procedimentos e Rotinas Penitenciárias.

Representando o governador Wellington Dias, o secretário de Governo, Merlong Solano, destaca que "nós, servidores públicos, temos uma missão importante: ajudar a reduzir os efeitos maléficos da extrema desigualdade social que marca nosso país. Portanto, cada servidor deve assumir a responsabilidade por essa missão".

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, que ministrou a aula inaugural do curso de formação, observa que o serviço público deve ser prestado com compromisso e que "o sistema prisional não é problema apenas do Executivo, mas é, essencialmente, um problema judicial".

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