Foi mantido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) a decisão da Câmara de Vereadores do município de Manoel Emídio que cassou o prefeito da cidade José Medeiros da Silva (Zé Medeiros),’ (PTB), no último dia 21 de fevereiro.
Em decisão, nessa segunda-feira (5), o desembargador José Gomes, reconsiderou sua decisão anterior e manteve a cassação.
A defesa do prefeito alegou que as denúncias que motivaram a cassação pela Câmara são vazias, sem contundência, portando não provariam qualquer ilicitude por parte do gestor, tendo alegado ainda que um dos vereadores que votou na cassação era ‘suspeito’, por ser familiar de um adversário político do prefeito.
Porém, o magistrado afirmou que o voto da referida vereadora não alteraria a decisão pela cassação, já que 6 vereadores foram a favor e apenas 3 contrários. Em um trecho de sua decisão, o desembargador anotou como “verdadeira, a decisão proferida em plantão judicial para manter intacto os efeitos da decisão proferida pelo juiz de piso, restabelecendo, portanto, seus efeitos”, diz a decisão.
Após a cassação do agora ex-prefeito Zé Medeiros, a Câmara deu posse como prefeito de Manoel Emídio (PI), o vice-prefeito Antônio Sobrinho da Silva (PP), no dia 23 de fevereiro.
falapiaui