O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Lucas Villa, e as Comissões de Direito Humanos e Direito Penitenciário visitaram, nessa segunda-feira (19), a Penitenciária “Gonçalo de Castro Lima”- Vereda Grande, localizada em Floriano-PI. A comitiva foi recebida pelo diretor da unidade João Luiz Ferreira. A ação faz parte do projeto “Comissões Itinerantes”, que visa levar atividades da OAB-PI para todas as Subseções do Estado através das Comissões Temáticas.
No local, foi constatada a superlotação da unidade prisional, que possui capacidade para 200 detentos e atualmente conta com 316, dos quais 223 são presos provisórios. “Observamos que infelizmente, assim como no sistema prisional do país como um todo, a Penitenciária Vereda Grande também se encontra em situação de superpopulação carcerária preocupante, com uma quantidade muito grande de presos provisórios. Precisamos observar melhor a situação dos presos provisórios no Estado do Piauí como um todo e na cidade de Floriano não é diferente. E também observar as circunstâncias em que essa pena está sendo cumprida aqui na Vereda Grande”, informou Lucas Villa.
A comitiva da OAB-PI recebeu informações de que o fornecimento de energia é precário e que um gerador foi disponibilizado em agosto de 2017 pela Secretaria, mas ainda não está sendo utilizado em virtude da falta de estrutura elétrica na penitenciária. Os detentos, por sua vez, reclamaram que estão tendo apenas trinta minutos de banho de sol, o que seria insuficiente para pessoas que passam o dia encarceradas.
“Estamos levantando as informações para depois conversamos com a Secretaria de Justiça do Estado e chegarmos à melhoria do cumprimento da pena aqui na Penitenciária de Vereda Grande”, garantiu o vice-presidente da OAB-PI. A Instituição também se comprometeu em conversar com o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para verificar a situação da votação dos detentos.
A visita contou ainda com a presença de representantes da Subseção da OAB/Floriano, como o presidente Astrobaldo Ferreira, o presidente da Subcomissão de Relacionamento com o Judiciário, Jairo Lima, e o advogado Maycon Douglas, além dos membros da Seccional: Rafael Orsano, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí; Antonio Marcos Martins e Alexsandra Maria Ribamar, presidente e vice-presidente da Comissão de Direito Penitenciário, respectivamente; Rudson Rocha, membro da Comissão de Controle da Atividade Pública; Teresa Galvão, membro da Comissão de Direitos Humanos; Beatriz Cardoso, da Comissão de Assistência Judiciária; Tiago Batista, da Comissão de Fiscalização do Tribunal de Ética e Disciplina; e Lívia Veríssimo, Subcoordenadora das Comissões.
ascom OAB