Está tudo pronto para a posse do novo governador do Piauí, Antônio José Moraes Souza Filho(PMDB). Será dia 4 de abril, as 12 horas. As informações são do presidente da Assembleia, deputado Temístocles Filho(PMDB). Serão duas sessões extras. A 1ª para a leitura da carta renuncia do governador Wilson Martins que deixa ao cargo para efeito de desincompatibilização, vez que, será candidato a senador da republica pelo PSB. A 2ª sessão, será efetivamente para a posse do vice como governador.

 

COMUNICAÇÃO

Antes, no início da próxima semana, o governador Wilson Martins enviará ao presidente do legislativo, ofício informando da possibilidade de renuncia. Com isso, diz Temístocles, a casa fica em alerta para convocação extra. Todos os deputados serão avisados das duas sessões.

 

CARTA ESCRITA A MÃO

A carta renuncia do govenador será entregue na Assembleia pelo secretario de Governo, deputado Wilson Brandão Filho(PSB) no dia 4. Ele também renunciará ao cargo de secretario, tendo em vista, ser candidato a reeleição. Detalhe: a carta renuncia do governador tem que ser escrita a mão, como manda a constituição.

 

A LEITURA

A sessão para leitura da carta renuncia terá duração mínima. Não mais que cinco minutos, avalia Temístocles. Tempo suficiente para conhecimento da casa. Não haverá discussão nem votação. Caberá a Assembleia apenas tomar conhecimento do fato e aceitar, considerando que, essa, é uma decisão pessoal, individual e intransferível do governador.

 

2ª SESSÃO

Lida a renuncia, o presidente declara vago o cargo de governador do Estado do Piauí nos termos das constituições federal e estadual e encerra a sessão. Ato contínuo, tem início a 2ª sessão que empossará o novo governador. O presidente abre a sessão e nomeia uma comissão para introduzir no plenário o vice Zé Filho que aguarda na sala da presidência.

 

A POSSE

Na sessão de posse o ritual é diferente. O vice governador é informado da renuncia do governador, da vacância do cargo e perguntado se tem interesse em assumir o comando do Estado. Se a resposta for positiva, é lido o termo de posse. Em seguida, o novo governador faz o juramento e finalmente, é declarado empossado. Serão cantados os hinos do Brasil no começo e do Piauí no final.

 

SÓ DOIS DISCURSOS

Na primeira sessão nenhum discurso. Na segunda, falam o presidente da Assembleia, um breve pronunciamento e, em seguida, depois de empossado, o novo governador sobre suas metas de governo.

 

A TRANSMISSÃO DO CARGO

Encerrada cerimônia de posse na Assembleia, o governador segue para o palácio de Karnak, onde lhe aguarda o ex-governador para a transmissão do cargo. Antes, ao chegar, ele passa em revista a tropa na av. Antonino Freire, em frente ao palácio oficial.

 

MAIS DOIS DISCURSOS

A investidura no cargo será feita com a leitura do termo de transmissão. Seguem-se os discursos. Primeiro fala o governador que sai. Depois, o empossado. Em seguida, Zé Filho acompanha Wilson Martins até a saída do palácio.

 

ÚLTIMO ATO

O último ato do governador Wilson Martin será a exoneração de todos os cargos comissionados do Estado. De secretários a DASs e DAIs, todos serão exonerados. É o famoso “Decretão” para deixar o novo governador livre para nomear seus auxiliares.

 

PRIMEIRO ATO

Já o primeiro ato do novo governador será a nomeação do secretariado. Pela regra, o primeiro Decreto de nomeação será do secretario de Governo, pois, é com a assinatura dele que o governador nomeará os demais.

 

FONTE: 180 Graus