A defensora pública geral do Estado do Piauí, Norma Lavenère, esteve reunida, nesta sexta-feira (21), com o diretor geral da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Thiago Siqueira Gomes, para tratar sobre parceria no sentido de proporcionar geração de soluções em informática, visando qualificar os serviços da DPE-PI através da expansão da tecnologia, dentro de um Plano Diretor de Tecnologia da Informação.
Também participaram da reunião, o coordenador de Tecnologia da Informação da Defensoria, Juan Morysson Viana Marciano e o o diretor da Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação da ATI, Jean Carlos Portela Lima.
O plano é consequência de projeto oferecido ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), resultante de convênio firmado, em março de 2012, entre BNDES, Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) e Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ).
O convênio diz respeito a uma linha de crédito especial no aporte de R$ 300 milhões, montante a ser dividido entre todas as Defensorias Públicas do Brasil. O objetivo da parceria é proporcionar melhoria na qualidade do atendimento prestado, tendo como referencial obrigatório o uso da tecnologia.
O montante foi ofertado pelo BNDES de maneira exclusiva para as Defensorias Públicas Estaduais através da rubrica do PMAE, devendo a verba ser utilizada para a modernização tecnológica a partir da informatização, desenvolvimento e aperfeiçoamento dos sistemas de informação; serviços e virtualização dos processos; integração de sistemas de acompanhamento de execuções penais; reforma e melhoria de instalações operacionais e de atendimento ao público; capacitação e aperfeiçoamento de servidores; produção de estudos e diagnósticos e a execução de políticas públicas voltadas ao aperfeiçoamento dos serviços prestado à população, contribuindo assim para a democratização do acesso à Justiça.
A defensora pública geral, Norma Lavenère, avaliou como positiva a reunião com o Diretor Geral da ATI. "Estou extremamente feliz com a possibilidade de realizar mais essa parceria com a ATI, que é de grandiosa importância para a Defensoria Pública na medida em que vai nos possibilitar atender melhor aos nossos assistidos através dessa linha de credito do BNDES, voltada para um esforço conjunto de fortalecimento da Defensoria Pública em todo o Brasil, contemplando ações de modernização da gestão da Instituição, considerada das mais importantes para a garantia de funcionamento da rede de direitos do cidadão", disse, fazendo referência também ao apoio já recebido pelos poderes Executivo e Legislativo do Piauí, assim como à possibilidade de estabelecimento de novas parcerias com órgãos da Administração Estadual, entre eles, a Superintendência de Cooperação Técnico-Financeira.
Segundo o diretor geral da ATI, Thiago Siqueira, para que a Agência auxilie na elaboração do Plano Diretor de Tecnologia de Informação, a DPE-PI deverá fornecer dados que permitam a identificação das necessidades da Instituição. Ele explicou que o procedimento se desenvolverá em três etapas: mapeamento de processos; desenvolvimento por ponto de função e relatório de projetos.
O coordenador de TI da Defensoria, Juan Morysson afirmou também que “a Defensoria Pública escolheu usar a tecnologia para poder prestar um atendimento com mais qualidade aos seus assistidos. Sendo aprovado no BNDES, o projeto vai possibilitar o acesso e troca de informações de forma mais dinâmica, o que resultará em um ganho de tempo considerável para os defensores públicos no exercício de suas atividades. Será um avanço tecnológico que trará maior autonomia para a Instituição”.
Ao final da reunião foi tratado ainda sobre o desenvolvimento de outra parceria já firmada entre a Defensoria Pública e a ATI, referente a instalação da Rede Corporativa.
govpi