O Governo Federal vai repassar R$ 1,5 bilhão em recursos extras para os municípios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no próximo dia 10 de abril. Os valores correspondem a metade dos recursos prometidos pela presidente Dilma Rousseff durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília, em julho passado.

De acordo com o deputado federal Júlio César, muitos gestores assumiram prefeituras com situação financeira delicada e a quantia de R$ 1,5 bilhão, que corresponde a 0,5 % do atual FPM, vem em um bom momento. “O valor será depositado na conta das prefeituras sem qualquer desconto. Os municípios estão com situação de despesas com pessoal muito elevada, a maior parte com prefeitos de primeiro mandato, e muitos deles em situações delicadas”, comentou o deputado.

Júlio César disse que o Governo Federal reconheceu as causas municipalistas e  considera que os prefeitos farão bom uso desses recursos equilibrando as suas finanças e fazendo investimentos que possam melhorar a vida das pessoas.

O deputado ainda tenta aprovar no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição para acrescentar permanentemente o repasse de mais 1% no FPM no mês de julho e 1% para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) no mês de dezembro. Em 2007, Júlio  César conseguiu aprovar uma proposta semelhante que acrescentou 1% no repasse do mês de dezembro para as prefeituras, que serviu para o pagamento do 13º salário do funcionalismo e equilibrar as contas no fim do ano.

O FPM é composto de 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente.

Isolda Monteiro