O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Piauí passou a investigar a fiscalizar nos municípios, a utilização das máquinas doadas pelo governo federal para amenizar os efeitos da seca. Segundo o conselheiro Kennedy Barros (foto) a fiscalização muitas vezes acontece de surpresa e eles conseguem encontrar diversas irregularidades.

O conselheiro informou que a prática do TCE, de realizar as fiscalizações, podem ser de três tipos. Elas são de rotina, ou seja, obedecendo ao calendário do Tribunal; podendo ser ainda de surpresa, após algum tipo de denúncia; ou então para a realização de uma auditoria. “Estas fiscalizações já são de praxe do Tribunal. Uma equipe se desloca até o município e lá realiza a investigação”, explica Kennedy Barros.

Segundo o conselheiro algumas vezes a equipe vai até o município após denúncias e outras vezes não. “Claro que as denúncias são prioridades, mas também temos um calendário. A intenção é visitar todos os 224 municípios”, disse o membro do TCE. Porém ele ressalta que mesmo não sendo alvo de denúncias, ao chegar nestes municípios, os funcionários do Tribunal avaliam uma lista de temas, e que um dos últimos a serem inclusos foram as vistorias às máquinas.

“Por ser uma nova realidade passamos a investigar também a situação destas máquinas. Eles vão investigar onde elas estão e qual o seu uso. Se ela está adequada a sua atual função e sua finalidade. Vamos ver também quem está operando estas máquinas”, informou o conselheiro. Ele ressaltou ainda que até o momento não recebeu oficialmente nenhuma denúncia de má uso das máquinas, mas que o TCE está investigando.

“Não é só porque não tem a denúncia que não estamos verificando. Ficamos sabendo de algumas informações de forma informal, pelos meios de comunicação, ou até mesmo por comentários e isso não nos impede de verificar”, conta Kennedy Barros. Ele ressalta ainda que a orientação dada aos prefeitos é que se informem e que não desvie a finalidade da máquina.

“Nestes últimos dias alguns gestores nos procuraram buscando informação e isso é o que aconselhemos. Que eles busquem se informar”, disse o conselheiro. Nestes casos o TCE orienta principalmente sobre os operadores de máquinas para que eles não façam nenhum tipo de contrato simplificado, mas que contrate justificando a não possibilidade de realizar concurso, por não haver mão de obra abundante, assim como a manutenção do equipamento. “Aqui no estado só uma empresa em Teresina faz esse trabalho. Então não tem como haver licitação”, disse Kennedy Barros.

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