Com o intuito de solucionar os problemas e conflitos fundiários na região Sul do Piauí, foi inaugurado na manhã dessa terça-feira, 10, o Escritório Integrado de Governança Fundiária. A ação foi desenvolvida pelo o Governo do Estado, através do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O escritório irá funcionar no prédio do Emater no município de Bom Jesus, como uma sala de situação, formada pelas instituições: Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Ouvidoria Agrária Nacional e Regional, Polícia Federal, órgãos de meio ambiente, Tribunal de Justiça, Corregedoria de Justiça, Vara Agrária Estadual, Ministério Público, Secretaria de Segurança, prefeituras, cartórios de registros de imóveis, federações e sindicatos de trabalhadores rurais.
Essas instituições ficarão encarregadas pela identificação de cadastros, registros de imóveis e títulos, bem como a identificação, recuperação e digitalização de acervo fundiário, além de cadastro e georreferenciamento da malha fundiária municipal. No local, haverá ainda ações administrativas e judiciais.
Ao todo, são 38 municípios do Sul do estado, que serão atendidos pelo Escritório Integrado de Governança Fundiária. São eles: Alvorada do Gurguéia, Antônio Almeida, Avelino Lopes, Baixa Grande do Ribeiro, Barreiras do Piauí, Bertolínea, Bom Jesus, Canavieira, Canto do Buriti, Colônia do Gurguéia, Corrente, Cristino Castro, Cristalândia do Piauí, Curimatá, Currais, Eliseu Martins, Gilbués, Guadalupe, Itaueira, Jerumenha, Júlio Borges, Landri Sales, Manoel Emídio, Marcos Parente, Monte Alegre do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Palmeira do Piauí, Parnaguá, Porto Alegre do Piauí, Redenção do Gurguéia, Riacho Frio, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena, Santa Luz, São Gonçalo do Gurguéia, Sebastião Barros, Sebastião Leal e Uruçuí.
Segundo o diretor-geral do Interpi, Tadeu Maia, com a inauguração do escritório de integração, haverá maior agilidade no processo de regularização fundiária na região. "O Piauí foi o escolhido para ser o primeiro Estado brasileiro a servir de modelo no desempenho dessas ações conjuntas que serão desenvolvidas na região, através do escritório de Integração de Governança Fundiária, que terá grande importância no processo de regulamentação fundiária dessa região”, disse o diretor-geral do Interpi que, durante a solenidade, representou o governador Wilson Martins.
De acordo com o superintendente regional do Incra no Piauí, Francisco Limma, a instalação do escritório vai permitir uma maior intervenção do poder público na gestão das terras e dos recursos naturais. "A ação coordenada entre os diferentes órgãos vai possibilitar o levantamento e mapeamento de toda a estrutura fundiária dos municípios cobertos pelo escritório, disponibilizando à sociedade e aos governos informações úteis sobre o meio rural mapeado, numa perspectiva de transformar a realidade atual dessa região", afirmou Limma.
O Incra e o Interpi são os órgãos responsáveis pela condução do escritório, junto à instituições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No entanto, as ações de regularização fundiária serão executadas de forma direta pelo Incra e Interpi, com a validação e certificação feitas através do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), ferramenta eletrônica desenvolvida pelo Instituto e pelo MDA para subsidiar a governança fundiária do território nacional.
Seminário
Ainda no município de Bom Jesus, foi realizado um seminário sobre Governança Fundiária que aconteceu também nesta terça-feira (10), no auditório do Campus de Bom Jesus, da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A palestra de abertura "A Governança Fundiária e o Desenvolvimento Sustentável nos Cerrados" foi ministrada pelo diretor nacional de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Martins Torsiano. Na oportunidade, também foi falado sobre o projeto básico e funcionamento do Escritório Integrado de Governança Fundiária de Bom Jesus.
govpi