O prefeito do município de Nazária (a 25 quilômetros de Teresina), Francisco Ubaldo Nogueira (PTB), volta hoje a sentar no banco dos réus no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em ação movida pela coligação “A Esperança do Povo”, encabeçada pelo PT, ele e seu vice, Joaquim Nonato da Silva Filho, são acusados de abuso de poder econômico e político. Na ocasião, caso ele seja condenado, pode perder o mandato eletivo.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), tem como relator o juiz Valter Ferreira Alencar Pires Rebelo, trata do basicamente do mesmo assunto na qual o gestor já havia sido acusado e absolvido. O advogado de defesa Noberto Campelo afirmou que está tranquilo com relação a esse julgamento. “Não há consistência nessas acusações. Ele também é acusado de compra de votos, mas são baseados apenas em provas testemunhais”, explicou.

Em processo anterior, julgado em setembro deste ano, o TRE julgou improcedente o recurso e determinou que ele se mantivesse no cargo. Na ação, os recorrentes pediram a cassação dos mandatos dos recorridos sob o argumento de que os investigados praticaram abuso de poder político e econômico (captação ilícita de sufrágio) durante as eleições de 2012. Eles argumentaram que houve fornecimento gratuito de alvará à eleitora Maria de Jesus Soares da Silva limitado ao período eleitoral e oferecimento de dinheiro e ameaça a mais três eleitoras do município.

Os investigados, por sua vez, argumentaram que os fatos denunciados não comprovavam a ilicitude e que consistiam em “armação eleitoreira”, já que as testemunhas arroladas pelos investigantes seriam simpatizantes da candidatura de Osvaldo Bonfim de Carvalho. Os membros do TRE julgaram a AIJE improcedente por entender que não há prova suficiente da ocorrência dos fatos alegados.

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