Insatisfação. Essa é a palavra que define os prefeitos do Piauí diante da falta de investimentos e os poucos recursos repassados pelo governo federal. Na manhã desta terça-feira, 15, cerca de 60 prefeitos participaram de uma reunião na Associação Piauiense dos Municípios (APPM) para falar sobre os problemas que veem enfrentando e para tratar de ações que devem tomar com o objetivo de alertar o governo federal sobre a real situação dos municípios.
A reunião se baseou em várias reclamações dos prefeitos que afirmam não ter condições financeiras para arcar com os custos. Um dos exemplos é a educação, os municípios recebem recursos federais do Fundeb para pagar os salários dos professores do município e além de investimentos na educação. Segundo os prefeitos os recursos do Fundeb não estão dando conta nem de pagar os salários dos professores e que precisam pegar o pouco que recebem do FPM para completar o pagamento da categoria da educação.
“Aqui está todo mundo na mesma situação por causa do governo federal. O repasse está caindo cada vez mais. Fomos obrigados a melhorar, por exemplo, o salário dos professores, o que eu acho correto. Só que eles aumentam o salário, mas não aumentam o repasse e assim nós somos obrigados a cumprir. Mas como? A nossa situação está tão grave, que a nossa prioridade sempre foi pagar os salários, o não pagamento significa que estamos no limite e já chegamos até nessa situação. Cheguei a fazer vários cortes, até mesmo baixei o meu salário, do meu vice, tirei os comissionados, mas não resolve o problema. Nós precisamos botar a nossa cara na rua. Não temos mais condição de manter a prefeitura funcionando. É uma situação super delicada e difícil e viver”, disse o prefeito de Amarante, Luiz Neto.
Os prefeitos afirmam ainda que o governo federal diz que estar fazendo o repasse de recursos, mas que isso não é a verdade e que são cobrados pela população que quer ver a situação resolvida.
“Após 90 dias, eu pensei em renunciar, só não fiz isso porque entendi que era um ato de covardia. Sou um homem frustrado e vivo em um inferno na minha vida. Receber uma cobrança e não ter como pagar. A energia chega a faltar 71 vezes em um dia. Os deputados precisam fazer mais”, disse o prefeito de Boa Hora, José Resende.
Segundo o presidente da APPM, Arinaldo Leal, os prefeitos piauienses vão se mobilizar para conseguir alguma ajuda do governo federal. “A nossa ideia é começar levando para a Confederação Nacional dos Municípios três pontos de discussão. O primeiro é sobre a questão da desoneração previdenciária, outro é sobre os royalties, onde a decisão está parada desde junho por causa da ministra Carmem Lúcia e queremos um aumento de pelo menos 1% no FPM”, disse.
Reclamações dos prefeitos
“A nossa folha de pagamento é de R$ 205 mil, mas o repasse é de R$ 180 mil. Gastamos uns R$ 300 mil com a educação, mas recebemos uns R$ 180 mil do governo federal. Então como é que a gente vai dar conta já que os recursos próprios da prefeitura são poucos? Hoje para manter um carro pipa rodando o dia todo, é uns R$ 300, aí quando chega o dia 10 a gente não consegue pagar os fornecedores”, reclamou o prefeito Manoel Oliveira, de Coronel José Dias.
“Metade do FPM volta para o governo federal por causa da previdência. Eu não coloquei um prestador de serviço, pois a prefeitura não dá conta. Defendo um ato nacional atrás de um direito que é nosso. Somos roubados de forma escandalosa após muita luta conseguirmos a aprovação do pré-sal, aí vem a ministra para beneficiar o Rio de Janeiro e até agora não deu resposta sobre os royalties”, disse o prefeito de São José do Peixe, Valdemar Santos.
“Temos um sério problema com a Eletrobras, tem dia que não tem aula, porque o ônibus escolar não tem combustível, porque lá no posto eles não conseguem bombear o combustível com a falta de energia e assim os ônibus não são abastecidos. Então até isso prejudica”, disse o prefeito de Palmeirais Reginaldo Júnior.
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