Durante solenidade realizada no final da manhã desta segunda-feira, 14, foi entregue a autoridades e magistrados do estado o relatório final do mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Piauí.

Dentre os presentes na solenidade estavam a presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, o Corregedor Geral de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antonio Paes Landim e o conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon.

Segundo o levantamento feito pelo CNJ, um dos principais problemas do sistema carcerário no estado é o alto número de presos provisórios, ou seja, com os processos ainda não julgados, o que acaba por acarretar a superlotação dos presídios.

“Da população carcerária do Piauí, 72% são presos provisórios. Isso traz uma série de problemas, pois as unidades existentes no estado, como em outras regiões do país, não possui estrutura para suportar tanta gente e isso pode levar a um verdadeiro colapso como aconteceu na penitenciária de Pedrinhas, em São Luis (MA), onde dez presos foram mortos durante uma rebelião” disse Guilherme Calmon.

O relatório traz uma série de recomendações destinadas a resolver uma as principais deficiências identificadas durante o mutirão, executado no período de 15 de maio a 15 de junho. O conselheiro apontou ainda a falta de condições de trabalho para os funcionários destas unidades prisionais.

“Na situação em que os presídios brasileiros, em especial os do Piauí, se encontram, há um risco para aqueles que trabalham lá. O estado deve garantir uma melhoria urgente para este quesito” pontuou Calmon.

 Entre as soluções apontadas pelo Conselho Nacional de Justiça para serem aplicadas no Piauí estão a revisão urgente dos processos destes presos provisórios e a construção de novas unidades descentralizadas, ou seja, em outras município que não seja a capital.

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