Na próxima sexta-feira, 11, a Assembleia Legislativa realizará reunião na Comissão de Constituição e Justiça com o objetivo de discutir a criação de uma Comissão Especial temporária para analisar e debater a municipalização do trânsito no Estado do Piauí, a exemplo dos demais Estados brasileiros. O requerimento aprovado no último dia 5 nesse sentido, é do deputado João de Deus (PT).

Também aconteceu dia 17 de setembro, na Assembleia Legislativa, uma Sessão Solene por ocasião da Semana do Trânsito realizada de 18 a 25 do mesmo mês, com a presença de autoridades do setor, além de profissionais do Ministério Público Estadual, Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil-Pi, Detran e diretores do HUT (Hospital de Urgência de Teresina).

No Piauí a primeira cidade que municipalizou o trânsito foi Pedro II. Com isso, a prefeita Neuma Café conseguiu reduzir o número de acidentes, principalmente, de motos. O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí já realiza um trabalho de parceria para estimular a municipalização do setor com várias cidades no interior do Estado. Trata-se do apoio técnico para estimular a criação de um órgão de trânsito em cada município. Dessa forma, reduz os acidentes, estimula a geração de empregos e a arrecadação de impostos.

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estimula a operacionalidade do sistema. O Piauí já tem nove cidades com o trânsito municipalizado, dos 224 municípios. Trata-se de Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Floriano, Picos, Corrente, Uruçuí, Pedro II e São Raimundo Nonato. De acordo com o artigo  16 do Código de Trânsito Brasileiro o município deverá criar uma divisão ou coordenação de trânsito, um departamento, uma autarquia, de acordo com as necessidades e interesse do prefeito.

Alepi

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