Com o objetivo de buscar subsídios para a elaboração de um projeto de lei que irá definir a política estadual do novo Estatuto das Pessoas Portadoras de Deficiência no Piauí, a deputada Rejane Dias (PT) iniciou uma série de discussões com entidades representativas da sociedade. O primeiro debate aconteceu em Teresina. Nos municípios de Parnaíba, Picos, Floriano e Bom Jesus será na segunda quinzena de outubro.

A finalidade das discussões é a elaboração de um projeto de lei a ser votado na Assembleia Legislativa até o final de novembro. Nele deverá constar todos os direitos das pessoas com algum tipo de deficiência e que precisem ou queiram atuar no mercado de trabalho. A proposta também inclui direitos nos setores da cultura, esporte, transporte público, tecnologia e a acessibilidade assistida.

Conforme as pesquisas, existem hoje no Piauí mais de 800 mil pessoas com algum tipo de deficiência, o que corresponde a 27,5% da população do Estado. Os acidentes de moto são as maiores causas de pessoas deficientes, grande parte devido a amputação de algum membro do corpo. A segunda maior incidência é de pessoas com deficiência visual, de acordo com as pesquisas.

PROGRAMA

Recentemente a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso aprovou em primeira votação a criação do Programa "Residência Assistida", com o objetivo de garantir o amparo a pessoas com deficiência. Isso aconteceu depois que o Brasil ratificou a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre pessoas deficientes.

O projeto de inclusão social  aprovado no Estado de Mato Grosso é do deputado Wagner Ramos. A proposta garante profissionais especializados no acompanhamento permanente às pessoas com algum tipo de deficiência.

Alepi 

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