As Comissões de Constituição e Justiça e do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor vão realizar reunião conjunta na próxima terça-feira, 8, para debater o  projeto de Lei de autoria do deputado Antônio Félix (PSD) dispondo sobre a criação do Programa Sustentável de Perenização, Conservação e Uso de Águas no Piauí.

Ao agendar a reunião, o presidente da CCJ, deputado Gustavo Neiva (PSB/imagem), disse que vários órgãos e entidades serão convidados para participar da reunião, dentre eles, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM).

Antônio Félix disse que a sua proposição visa preservar as fontes de águas, como as nascentes dos rios. O deputado Marden Meneses (PSDB), relator da matéria na CCJ, apresentou parecer transformando a proposição em Indicativo de Projeto de Lei, argumentando que ela cria despesas para o Governo do Estado.

govpi