A exemplo do que ocorreu no último final de semana em Teresina, a deputada Rejane Dias (PT) realizará seminários nos municípios de Floriano, Picos, Parnaíba e Bom Jesus para discutir com diversos setores da sociedade detalhes para um projeto a ser apresentado na Assembleia Legislativa que irá definir o estatuto estadual da pessoa com deficiência no Estado do Piauí.

O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, além de parlamentares da bancada federal do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, deverão participar das discussões das propostas da parlamentar piauiense.

Segundo a deputada piauiense, "trata-se de nova política em defesa dos deficientes, que assegure o acesso a saúde, educação, trabalho, cultura e lazer". Trata-se de um documento que contem mais de 16 leis da deputada Rejane Dias que servirá de subsídio para o projeto da implantação do novo Estatuto da Pessoa Deficiente.

A proposta assegura, ainda, condições especiais aos portadores de autismo, desde o diagnóstico até o tratamento médico. O texto final da deputada petista será votado na Assembleia Legislativa até dezembro desse ano. Projeto semelhante foi aprovado no Estado do Paraná.

Senado - Também o Senado Federal aprovou Projeto de Lei que garante aposentadoria especial as pessoas deficientes físicas filiadas ao Regime Geral da Previdência Social. O projeto foi aprovado por 54 parlamentares. O texto recebeu alteração e volta a Câmara Federal. O projeto define a renda mensal da aposentadoria para o segurado deficiente.

Alepi

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