A Defensoria Pública Estadual do Piauí (DPE-PI) esteve presente no II Fórum Regional sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que aconteceu de 19 a 21 deste mês de setembro no município de Altos. A Instituição foi representada pela defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, do Núcleo da Mulher em Situação de Violência. O evento foi promovido pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí e realizado no Ginásio Poliesportivo Governador Guilherme Melo.

O objetivo central do Fórum foi discutir sobre o tema da violência doméstica e familiar contra a mulher no Piauí. Durante os dois dias, especialistas das áreas Jurídica, Psicológica e Social abordaram questões relacionadas à proteção e prevenção da violência contra a mulher, como a aplicação da Lei Maria da Penha, que vem garantindo o combate aos abusos contra a mulher no estado do Piauí. Também foram debatidas ações governamentais como os programas, projetos e serviços da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar.

Entre os temas abordados nas conferências e mesas-redondas tiveram destaque A aplicação da Lei Maria da Penha para a garantia dos Direitos Humanos das Mulheres; Campanha Compromisso e Atitude: Lei Maria da Penha e Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher: Histórico, Direitos Humanos e Cidadania.

A defensora pública Lia Medeiros participou do debate sobre Ações Efetivas de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Segundo ela, “é importante que a sociedade tenha conhecimento sobre o efetivo funcionamento dos Sistema de Proteção, e saiba por onde deve começar e qual o papel de cada Instituição no contexto do enfrentamento à violência doméstica”.

Paralelo ao Fórum aconteceu o Curso de Capacitação Profissional sobre combate e prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Auditório da Biblioteca, na Praça Cônego Honório, tendo como públicos-alvo assistentes sociais, psicólogos, policiais e agentes públicos das áreas de Saúde, Segurança Pública e Educação, estudantes e demais pessoas que lidam com a problemática da violência contra as mulheres.

Com o objetivo de ampliar a discussão e esclarecer sobre os instrumentos no combate a violências e abusos contra a mulher no âmbito familiar, os Fóruns continuarão a ser realizados em vários municípios, sendo que no próximo mês de outubro Picos e Piripiri, serão sede para o evento.

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