A prefeita eleita de Batalha- Piauí, Teresinha de Jesus Cardoso Alves (PSB) (foto), vai protocolar uma ação pedindo que ela seja empossada hoje chefe do executivo do município. O advogado Willian Guimarães afirmou que não há motivos que o juiz não atenda ao pedido imediatamente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que Teresina Lages não ocupasse o cargo de prefeita. Segundo os magistrados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a candidata eleita foi cassada porque ela não se desincompatibilizou de cargo em comissão que possuía na Assembleia Legislativa do Piauí.

Ela assumiu a candidatura no lugar do marido um dia antes do pleito. Pois o médico e ex-prefeito Antonio Lages, desistira da candidatura por estar impedido pela Lei da Ficha Limpa. A candidata conseguiu se eleger prefeita com 8.078 votos, que representaram 58,32% dos votos já que o TRE registrou 16.108 votos válidos no município.

Mesmo seus advogados “lutando” judicialmente para que ela assumisse o cargo em 1º de janeiro de 2013, Teresinha de Jesus ainda não se sentou na cadeira,  sendo ocupada temporariamente pelo presidente da Câmara dos Vereadores, o parlamentar Clayson Amaral (PSB), até que saísse um resultado definitivo da justiça.

A decisão de sua volta só foi anunciada no último dia 16 de maio, quando a ministra Luciana Lóssio, que havia pedido vista do recurso, votou a favor da prefeita e sustentou que a particularidade do caso está na questão de que a candidata exercia o cargo estadual em outro município e que, por esta razão, não se aplicaria o prazo de desincompatibilização.

“Devido todo o tramite e a decisão já ter sido tomada e ser inquestionável acredito que assim que impetrarmos a ação, o juiz imediatamente ordene que a prefeita seja empossada”, disse o advogado Willian Guimarães.

portalaz