A presidenta Dilma Rousseff assinou autorização para outorga das rádios comunitárias em Piripiri e Bela Vista-PI. As autorizações foram encaminhadas pela Casa Civil ao Congresso Nacional para a Associação Comunitária de Radiodifusão de Bela Vista do Piauí e à Associação Beneficente de Radiodifusão Comunitária do Assentamento das Mulheres Organizadas, no município de Piripiri.

Antes de ser autorizadas pela Presidenta Dilma as emissoras foram aprovadas pelo Ministério das Comunicações.  Agora, a documentação foi encaminhada ao Congresso Nacional, responsável pela aprovação do Decreto Legislativo, última etapa para finalizar o processo de outorga que permitirá às associações executar os serviços de radiodifusão comunitária pelo prazo de 10 anos, sem direito de exclusividade. Segundo a regra, se o Congresso não decidir em 90 dias, será expedida a licença provisória para que a rádio possa, então, entrar no ar.



No último ano, foi aprovado o funcionamento de rádios comunitárias para Pio IX, Passagem Franca, Caracol, Buriti dos Lopes e Nazaré do Piauí.

Passagem Franca, Caracol e Pio IX receberam aprovação da Câmara e aguardam decisão do Senado, mas já têm licença para funcionar. 

A autorização para Buriti dos Lopes foi assinada pela presidenta Dilma Rousseff e encaminhada à Câmara e Senado. Nazaré do Piauí foi aprovada pelo Ministério das Comunicações e aguarda decisão da presidência da República e Congresso. Igreja do município de Nazaré.

Da redação