Na manhã desse sábado, 06, foi realizado no Clube de Lazer em Nossa Senhora de Nazaré (110 km de Teresina) um fórum sobre a municipalização da previdência dos servidores efetivos. O debate envolveu servidores, sindicatos, juristas e políticos locais e até estaduais.
Segundo o prefeito José Henrique (PCdoB) a situação financeira de Nossa Senhora de Nazaré está a beira de um colapso devido a despesa junto ao INSS ser muito alta. Ele defende que a municipalização é uma saída emergencial para a prefeitura, pois diminuirá os descontos mensais. “Sou a pessoa mais preocupada em blindar esse projeto para evitar desvios”, garantiu. Zé Henrique destacou que a sua preocupação não é apenas com o futuro, e sim com o presente. “A situação financeira atual não é boa, e a tendência é ficar ainda pior e isso nos impossibilitará de pagar o servidor em dia por que o dinheiro será só pra quitar dívidas da previdência”, pontuou acrescentando que se isso chegar acontecer ele deixará de ser prefeito e voltará a lecionar.

Diferente do que fez o prefeito de Campo Maior, Paulo Martins (PT) que municipalizou a previdência na calada da noite, Zé Henrique disse que se os servidores entenderem que não será bom, ele não irá municipalizar. “Eu não vou colocar essa ideia de goela abaixo”, argumentou. O prefeito levou o advogado Marcos Styner, que é especialista em direito previdenciário e tributário, para tirar dúvidas dos servidores sobre o projeto.

POR OUTRO LADO

O Sindicato dos Servidores Municipais de Nossa Senhora de Nazaré (SINDSERM) convidou o advogado Ribamar Coelho para falar em quais pontos a categoria poderá ser prejudicada. Ribamar disse que o Zé Henrique também lhe fez o convite e o parabenizou por está proporcionando o debate. “Vejo que o prefeito está bem intencionado, mas sou totalmente contrário a esse projeto”, disse o jurista.

O primeiro ponto destacado por Ribamar é que o fundo será gerido pelo secretário de administração, que é indicado pelo prefeito. Para ele, a ligação com o poder municipal pode facilitar os desvios. “Não estou dizendo que o Zé Henrique fará isso, mas ninguém sabe quem serão os próximos prefeitos. Por isso é bom prestar atenção a isso porque estamos discutindo o momento mais sério da vida de vocês, que é quando não tiverem mais condições de trabalhar”, alertou se referindo a garantia a aposentadoria.

O deputado Antônio Félix (PSD), que esteve no evento a convite dos vereadores de oposição, também se posicionou contrário a municipalização. Ele se baseia no que aconteceu recentemente em Campo Maior, onde após a municipalização, o prefeito desviou aproximadamente R$ 2 milhões de reais. “Também vejo como boa a intenção por parte do prefeito José Henrique, tanto é que está promovendo esse debate, mas é preciso que vocês tenham prudência porque esse é um momento muito delicado”, comentou o parlamentar.

O presidente do SINDSERM, professor Filho falou que seu principal medo é que esse dinheiro não seja depositado e sugeriu que seja descontado automaticamente para a conta do fundo. O prefeito concordou com a ideia. Mas o Dr. Ribamar Coelho destacou que mesmo assim ainda é possível que os recursos sejam desviados porque a gerência estará sob o poder do prefeito.

O Advogado Marcos Styner concluiu a discussão dizendo que não conhece o projeto da municipalização feita em Campo Maior, mas acredita que não deu certo porque não foi feita essa discussão.

Ao final do fórum, foi formada uma comissão com cinco membros do SINDSERM de Nossa Senhora de Nazaré e cinco membros do SINTE que também esteve presente representado pelo seu presidente Professor Raimundo e o vice Professor Assis Lima. A comissão será responsável de fazer as alterações discutidas durante a reunião deste sábado e só depois é que os servidores votarão se querem ou não a municipalização.

FONTE: Weslley Paz