O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (CSDP) voltou a se reunir na última sexta-feira, 15, em sessão Extraordinária. Na ocasião, foi deliberado sobre a atualização das Resoluções nº 07/2011 e nº 14/2011, para fins de deflagração de Concurso de Remoção dos Defensores Públicos do Piauí, em face da nomeação e posse de 12 novos Defensores Públicos, que deverão ser titularizados nas comarcas do interior do Estado.
Durante a reunião, a presidente do Conselho, defensora pública geral do Piauí, Norma Lavenére, fez alusão ao Dia do Consumidor, que transcorreu naquela data, e parabenizou os defensores públicos Alessandro Andrade Spíndola e Luciana Moreira Ramos de Araújo que atuam no Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da DPE-PI, bem como o defensor público Humberto Brito Rodrigues por sua competente atuação neste ramo perante a Turma Recursal.
Outro assunto abordado foi a abertura de edital para eleição e composição da Comissão Eleitoral para pleito que formará a Lista Tríplice para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ficando o conselheiro Humberto Brito Rodrigues, responsável pela relatoria do Edital.
A discussão relativa à atualização das Resoluções 07 e 14 do ano de 2011 foi iniciada com apresentação pelo defensor público Manoel Mesquita de Araujo Neto, diretor da Defensoria Regional, de um resumo dos trabalhos desenvolvidos pela Defensoria Pública no interior do Estado. Na oportunidade, a presidente do Conselho registrou a maneira competente e comprometida com que a Diretoria Regional tem desempenhado suas funções, destacando ser sabedora das dificuldades enfrentadas pelos defensores públicos que atuam nessa área.
Da discussão ficou determinada alteração do parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução 07/2011, reduzindo de dois para um ano o prazo do interstício para a remoção dos defensores que atuam no interior. Já o artigo 19º da Resolução 014/2011 determina que fica autorizada a remoção do defensor público que atua no interior antes de completar o interstício de um ano, até que sejam providas 70 Defensorias Públicas Regionais, dentre outras alterações pontuais .
Ainda durante a reunião o defensor público e conselheiro Arilson Malaquias, destacou a eleição para o cargo de Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), para o qual foi eleita a defensora pública gaúcha Patrícia Kettermann. Ele também informou sobre a divulgação do Mapa da Defensoria no Brasil, documento que a Associação lançou em conjunto com o IPEA, contando com o apoio do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE). Para Norma Lavenère, esse documento da ANADEP é extremamente importante por retratar a situação da país em relação ao número reduzido de defensores com que conta atualmente. “Acredito que a partir desse trabalho a Defensoria Pública no Brasil ficará mais forte e unida”, destacou.
Além da presidente, Norma Lavenère, a reunião contou com a participação dos conselheiros, Francisco de Jesus Barbosa, Sub-Defensor Geral; Myrtes Maria de Freitas e Silva, Corregedora Geral; Humberto de Brito Rodrigues; Verônica Acioly de Vasconcelos; Arilson Pereira Malaquias; Alessandro Andrade Spíndola; Sara Maria de Araújo Melo e João Castelo Branco de Vasconcelos Neto.
Também estiveram presentes os defensores públicos Manoel Mesquita de Araújo Neto, diretor Regional da DPE-PI; Armano Carvalho Barbosa, coordenador da Defensoria Regional; Marcos Martins de Oliveira e Wendell Damasceno Sousa.
govpi