Quase 24 mil eleitores do Piauí podem ter o seu título de eleitor cancelado a partir do mês de maio porque não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições realizadas. A Justiça Eleitoral estabeleceu um prazo, que começa a vigorar na próxima segunda-feira, 25, para que eles regularizem sua situação e alerta que não enviará notificações impressas e nem eletrônicas para os eleitores que têm pendências.

O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para regularização desses eleitores será de 25 de fevereiro a 25 de abril. A Justiça Eleitoral orienta que eles procurem o cartório eleitoral mais próximo, portando documento oficial com foto, título eleitoral e os seguintes comprovantes: de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

Em todo o Piauí são 24.074 pessoas que podem ter seu título de eleitor cancelado. Deste total, 7.760 dos faltosos têm o documento registrado em Teresina. O advogado Daniel Oliveira, presidente do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral, destaca as conseqüências que o cancelamento do título de eleitor pode acarretar para o cidadão.

“Trata-se de um documento essencial e exigido em várias situações. Quem tem o título cancelado fica impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos”, afirma Daniel Oliveira. Ele reforça que a irregularidade também pode gerar dificuldades para nomeação em concurso público e obtenção de certidão de quitação eleitoral.

Daniel lembra, ainda, que se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais e eleições suplementares. Os eleitores menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – que não obrigados a votar – estão fora da relação de faltosos.

Mais de um milhão e meio de eleitores em todo o Brasil estão ameaçados de perder o título. Desde a última quarta-feira, 20, a relação das inscrições passíveis de cancelamento está disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados. O eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito a cancelamento no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na opção “Serviços ao eleitor”. 

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