A criação do sistema de cotas para pessoas deficientes no ensino público superior do Piauí, é o objetivo do Projeto de lei nº 08, da deputada Rejane Dias (PT) apresentado ontem, 18, na Assembleia Legislativa.

Conforme a proposta a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) deverá reservar 10% das vagas para deficientes nos cursos de graduação da instituição. A finalidade é contemplar os alunos com algum tipo de limitação física mental, sensorial ou múltipla, com dificuldade de inserção social.

Caso o projeto venha a ser aprovado e sancionado pelo governador do Estado, a UESPI deverá fazer constar dos editais dos processos seletivos a forma do preenchimento das vagas previstas na lei. No caso do preenchimento do total de vagas reservado a categoria de cotas, deverão ser preenchidas pelos candidatos aprovados, rigorosamente, de acordo com os critérios de classificação.

Dessa forma, a Universidade Estadual do Piauí terá de constituir uma comissão de acompanhamento e avaliação com a finalidade de orientar e avaliar os resultados decorrentes da aplicação da lei, para estimular a permanência dos alunos com deficiência.

Na justificativa a parlamentar petista informa que, os maiores obstáculos registrados são nos cursos de medicina, Direito, Engenharia. Os candidatos deficientes, segundo a deputada Rejane Dias, “necessitam de um acompanhamento integral para evitar a desigualdade”. O projeto será discutido e votado nas comissões técnicas para, depois, ir à votação no plenário do legislativo estadual piauiense.

piauinoticias.com 

 Asom/Alepi